Ventos de mudança devem soprar sobre o porto de Rio Grande em 2020. Projeto de lei do Executivo – em fase de revisão na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) – propõe alteração de modelo, de autarquia para empresa pública. Isso permitiria, segundo o superintendente, Fernando Estima, melhor gestão e uso dos recursos:
– É mais próximo da realidade de mercado, com mais autonomia e maior profissionalização.
O orçamento anual do porto é de R$ 130 milhões, somados arrendamentos e serviços. A ideia é que o projeto de lei possa ser apresentado no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Se aprovado, abre-se prazo de seis meses para a implementação – que pode ser prorrogado, embora a meta seja concluir dentro de 180 dias.
– Temos de criar uma instituição que seja competitiva – reforça Estima.
Outra medida prevista é um Plano de Incentivo à Aposentadoria. Segundo a superintendência, 80% do quadro tem tempo suficiente para solicitar o benefício. E há funções consideradas defasadas.
O primeiro mês do ano também promete ser o da finalização da dragagem, iniciada em outubro de 2018. A previsão inicial era de que fosse concluído em 10 meses, mas a limpeza do canal de passagem ficou paralisada após questionamento jurídico, com a retomada em junho deste ano.
Neste momento são feitos ajustes finais. Encerrada a etapa, empresa fará auditoria, podendo solicitar eventuais reparos para, só então, fazer a entrega oficial. A obra, esperada desde 2015, permitirá ampliar a profundidade do canal interno de 14 metros para 16 metros. No externo, de 16 metros para 18 metros.
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