No bloco de Estados do Sul e do Sudeste que assinaram carta anunciando aumento de ICMS, São Paulo tem um peso grande e está cambaleando na decisão. Bem pressionado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) recuou. Não desistiu, mas sinalizou que pode fazê-lo se o texto da reforma tributária mudar. Não deixou claro se aceitaria apenas a retirada do trecho que dá o prazo de 2024-28 para calcular a média da arrecadação e dividir o bolo futuro do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou se exige que seja colocado um prazo passado, o que é mais difícil, porque, salvo alguma brecha, leva o texto da Câmara dos Deputados de volta ao Senado.
A decisão de São Paulo tem uma importância política, mas também financeira na de outros Estados, como o Rio Grande do Sul. Gerente de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Lucas Schifino calcula que os Estados que aumentaram até agora - especialmente do Norte e do Nordeste, mas também Paraná — respondem por apenas um terço da arrecadação de ICMS no país, interferindo pouco na divisão do IBS lá na frente.
— Se cogita uma alíquota do IBS, que substituirá ICMS e ISS, em 9% ou 10%. Digamos que todos esses Estados aumentem sua arrecadação em 10%, o impacto na alíquota seria de 0,3 ponto percentual. É pequeno. Se São Paulo, Minas Gerais e outros não aumentarem, o bolo do Brasil inteiro (a ser dividido entre os Estados) não cresce tanto. Mas, para evitar essa "corrida nuclear", teria que mudar o texto da reforma para uma arrecadação passada, evitando esse incentivo a aumentar impostos — detalha Schifino.
A coluna aproveitou a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, no Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, para perguntar se poderia haver um recuo do governo gaúcho, caso São Paulo não elevasse o ICMS:
— Teríamos que fazer a leitura dos impactos que isso terá, mas é fato que precisamos recuperar receitas e preparar o Estado, porque o futuro das próximas gerações está em jogo — disse.
O governador Eduardo Leite já havia sinalizado à coluna que poderia desistir de aumentar o ICMS, caso a reforma tributária mudasse o prazo para a base da divisão do imposto, pois outros ajustes poderiam compensar perda de arrecadação anterior com energia, telecomunicações e combustíveis. Mas só a supressão para discussão posterior em lei complementar não seria suficiente. Enquanto isso, o projeto segue na Assembleia gaúcha, que tem um trâmite mais demorado do que outras. E, em tempo, a alíquota básica do Rio Grande do Sul hoje é de 17%, com proposta de subir a 19,5%. Em São Paulo, sem elevação, já está em 18%.
Assista a entrevista com Gerente de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Lucas Schifino:
Ouça a entrevista com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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