Será uma sexta-feira desafiadora para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, finalmente, apresentará ao presidente Lula a proposta para o novo arcabouço fiscal, ou seja, a regra que deve substituir o teto de gastos. Haddad iniciou a peregrinação há mais de uma semana. Passou por ministérios, pela vice-presidência e até pelo Banco Central. O ministro disse que o projeto de lei poderá ser redigido em 24 horas, assim que Lula der o aval. Após a apresentação, caberá ao presidente definir a data de divulgação.
Além de Lula, é preciso convencer mais gente de que a nova regra fiscal é boa. Apesar de ser tão criticado, o mercado financeiro precisa "comprá-la", ou seja, acreditar de que vai funcionar para que o país tenha responsabilidade fiscal. Se isso acontecer, vai enxergar a economia de um jeito mais otimista, atraindo o dinheiro do investidor. Também precisa que o Banco Central confie que ela manterá as contas públicas equilibradas, afastando o risco de inflação e permitindo, finalmente, que a taxa de juro seja reduzida. Com isso tudo acontecendo, as empresas voltarão a investir, gerando empregos e movimentando a economia (inclusive, a arrecadação). O empresário está retrancado com o cenário tão incerto sobre qual é, afinal, a política econômica do governo Lula.
Ah, e tem que ser aprovada no Congresso. Se for, a nova âncora fiscal vai substituir a atual regra de gastos. Desde 2017, impede que a maioria das despesas do governo cresça em um ritmo mais acelerado que a inflação do período. Ou deveria impedir, já que o teto de gastos passa por sucessivos estouros.
Sem muitos detalhes, Haddad já disse que a nova regra é "simples". Ministra do Planejamento, Simone Tebet disse que ela é "equilibrada, é flexível, olha pelo lado da despesa e pelo lado da receita. Então, ela é crível, é factível. Então, sobre esse aspecto agrada a todos".
Pelo que circula no mercado, mantém conceitos, mas flexibiliza parâmetros. Há controle de gastos, mas ela é anticíclica, sendo adaptável conforme a conjuntura econômica. O objetivo maior seria dar previsibilidade. Desse arcabouço fiscal, dependem as contas públicas (federais e dos entes que dependem delas também), inflação, dólar, juro, crédito, investimentos travados de empresas de todos os setores, dinheiro estrangeiro, bolsa de valores, crédito, inadimplência do consumidor e, claro, o PIB brasileiro.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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