O jornalista Daniel Giussani colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço
Cinco distribuidoras de energia do Rio Grande do Sul terão reajustes na conta de luz a partir de sexta-feira (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a revisão tarifária da Hidropan, da Mux Energia, da Nova Palma, da Demei e da Eletrocar, empresas que atendem cerca de 600 mil pessoas pelo Estado. Os reajustes médios vão de uma queda de 5,67% a um aumento de 17,82%, a depender da companhia.
Para definir os índices de reajuste, a Aneel levou em consideração a lei que determina a devolução, aos consumidores, de tributos extras cobrados na conta de luz. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não deveria ser usado no base de cálculo do PIS/Cofins para distribuidoras de energia. Isso gerou um crédito bilionário para as empresas, que desde 2020 o devolvem aos clientes através das revisões tarifárias — e que desde mês passado são obrigadas a fazê-las, a partir da publicação de uma lei federal.
No caso das cinco distribuidoras de agora, quatro receberam a revisão com a devolução de créditos tributários. A única empresa em que essa questão não se aplica é a Demei, de Ijuí. De acordo com a Aneel, acontece que a distribuidora não tem uma ação judicial solicitando a devolução de tributos recolhidos a maior. Esse é um dos motivos, também, pelos quais a empresa tem o maior reajuste médio na conta de luz, de 17,82%.
Veja os efeitos médios dos reajustes aos consumidores:
- Demei (Ijuí): 17,82%
- Hidropan (Panambi): -5,67%
- Mux Energia (Tapejara): 7,19%
- Nova Palma (Faixa do Soturno): 8,70%
- Eletrocar (Carazinho): -4,24%
A devolução dos tributos extras também acontece para as grandes distribuidoras de energia, como a RGE e a CEEE Equatorial. No caso da RGE, que teve os reajustes divulgados no último mês, o aumento médio sentido pelos consumidores foi de 10,98%, metade do que estava previsto inicialmente. Além da devolução de ICMS, também pesou para esse valor o repasse de R$ 5 bilhões da privatização da Eletrobras para atenuar os aumentos da tarifa.
Já para a CEEE Equatorial, o reajuste costuma acontecer em novembro — e também virá considerando a devolução dos créditos tributários. Inclusive, há empresas especializadas em energia elétrica, como a TR Soluções, que chegam a prever até reajuste negativo nas tarifas. Um dos motivos é que as distribuidoras com revisões tarifárias no segundo semestre tiveram já o peso maior dos efeitos da crise de escassez hídrica, que se intensificou a partir de agosto de 2021. O aumento foi de 14,62%, aplicado em novembro. As demais estão tendo que, agora em 2022, repassar o passivo financeiro que veio do ano passado.
Queda de 25% na conta de luz
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta terça-feira (20), o ministro de Minas e Energia do Brasil, Adolfo Sachsida, reiterou a previsão de que a conta de luz dos gaúchos caia 25% em relação a abril. Para esse cálculo, além da devolução dos créditos tributários e do repasse da privatização da Eletrobras, entra também na conta (e com a maior fatia) a lei que determinou a redução da alíquota de ICMS. Apesar da contrariedade dos Estados, que alegam inconstitucionalidade, a norma entrou em vigor. No caso do Rio Grande do Sul, a alíquota da energia caiu de 25% para 17%.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br) Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna
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