Depois de dois anos de mandato, finalmente o governo apresenta hoje a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. E claro, Brasília vai parar para a festa. Presidentes da Câmara e do Senado já confirmaram presença, junto com ministros e apoiadores. Afinal, é uma promessa de campanha do presidente Lula que demorou, mas saiu.
A demora tem explicações. O mercado financeiro torceu o nariz desde o início, temendo um rombo fiscal – não sem razão. O governo, por sua vez, também não ajudou na comunicação. Como esquecer o episódio em que o anúncio de um corte de gastos, aguardado por semanas com ansiedade pelos analistas, virou, na verdade, o anúncio de mais gastos? Pois é.
Agora, os números começam a aparecer com mais robustez. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a isenção custará R$ 27 bilhões em 2026. Para compensar, o plano é taxar quem ganha acima de R$ 50 mil mensais. Até aí, tudo certo, desde que não se reduza a progressividade tributária do país para compensar os efeitos da isenção. Afinal, quem ganha R$ 5 mil hoje paga mais imposto do que alguém que ganhava o mesmo valor há dez anos porque o dinheiro vale menos. O ajuste era necessário.
Mas nem todo mundo está animado. Os prefeitos já reclamam. Como o IR compõe o Fundo de Participação dos Municípios, a redução na arrecadação pode prejudicar as contas locais. O governo federal terá que encontrar uma solução para compensar essa perda, ou vai comprar briga com os gestores municipais, tudo o que Lula não quer e não precisa diante de sua popularidade em queda livre.
O problema maior, no entanto, está no orçamento. Se a União abre mão de arrecadação e não corta despesas, a conta não fecha. É justamente aí que reside o maior cabo de guerra entre Haddad e Lula. O mais tucano dos petistas quer controlar gastos, mas o presidente prefere manter as contas como estão sob a justificativa de que gastos são uma coisa, investimentos e programas sociais, são outra.
A isenção é um alívio para a classe média, sem dúvida. Mas sem ajustes nos gastos públicos, pode se tornar mais um daqueles problemas que só explodem no colo do próximo governo. E assim seguimos dançando na beira do abismo sob a sombra de uma eterna “herança maldita”, seja quem for o inquilino do Alvorada.
