Gisele Loeblein: conceito para dar segurança à Emater

A vinda de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ao Rio Grande do Sul traz expectativa de avanço na elaboração do conceito de assistência social no meio rural. Embora soe burocrático, o mecanismo é a esperança de resolver em definitivo o impasse acerca da filantropia da Emater, volta e meia ameaçada pela cassação do certificado de entidade beneficente social.

Na quinta, a equipe conheceu sede, regionais e três propriedades assistidas pela entidade. Nesta sexta, o grupo tem programada visita à propriedade em Lajeado, no Vale do Taquari.

- Nunca o ministério tinha aberto essa possibilidade - reconhece Clair Kuhn, presidente da Emater.

Antes desse momento, técnicos já haviam se reunido em Brasília. Ainda não existe um prazo definido de quando o conceito de assistência social no campo sai. O dirigente da Emater estima que possa ser ainda em 2016. A filantropia, que garante isenção do recolhimento de tributos, vale até 2017.

- O que o ministério quer agora é entender a atividade, para então criar um regulamento que sirva não só para a Emater, mas para todo o país - observa Rodrigo Dalcin, advogado da Emater.

Ele acrescenta que uma resolução feita de forma clara deixaria mais fácil a atividade burocrática da certificação. Sem a filantropia, o funcionamento da entidade, que atende 226 mil famílias em 494 municípios do Estado, tornaria-se inviável.

Em tempo: também na quinta-feira, o presidente da Emater esteve na Comissão da Agricultura da Assembleia, onde foi questionado por parlamentares sobre redução do número de trabalhadores - foram 214 pessoas entre programa de desligamento incentivado e demissões -, reflexo de ajustes feitos diante do corte no orçamento. Com diminuição de custos e vagas, a entidade afirma ter chegado à economia de R$ 40 milhões por ano.