A briga que a Federação dos Trabalhadores na Agricultora no Estado (Fetag-RS) e sindicatos rurais gaúchos travam na Justiça contra a Monsanto sobre o pagamento de royalties lembra a história bíblica da luta entre Davi e o Golias. No episódio, o temido gigante acaba sendo derrotado.
Por ser detentora da tecnologia transgênica da soja, presente em 93,2% das lavouras brasileiras e 99,2% das plantações gaúchas, a multinacional é o gigante. Os produtores gaúchos foram os desafiantes, questionando diferentes pontos sobre a cobrança dos royalties. O argumento da Monsansto é de que a cobrança remunera a empresa pelos investimentos em pesquisas para desenvolver novas tecnologias.
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O grande problema, que fez os gaúchos resistirem durante tantos anos - a ação é de 2009 -, está na forma como a empresa cobra. Além de uma quantia pelo hectare plantado, inclui um percentual sobre a produção.
Ao longo do caminho, outros Estados também chegaram a questionar a cobrança, mas acabaram optando por acordos.
- A Monsanto age como se fosse o Estado. Em que outro país do mundo cobra sobre a safra? - questiona Jane Berwanger, a advogada da Fetag no processo.
Nesta quarta-feira, os produtores gaúchos perderam uma batalha contra a gigante, depois de terem obtido vitória em primeira instância. Como ainda cabe recurso sobre o resultado, a disputa continua.
Por ora, fica o efeito pedagógico de que é possível brigar de igual para igual com uma gigante. Vencer a briga já é outra história.
Campo Aberto
Gisele Loeblein: Deu Golias na briga da soja transgênica
Monsanto vence na Justiça briga pelo pagamento de direitos por uso da semente geneticamente modificada. Cobrança era questionada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultora no Estado (Fetag-RS)
Gisele Loeblein
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