O plano safra estadual 2014/2015, desenvolvido para dar uma contribuição ao plano federal, foi anunciado nesta segunda-feira em Canguçu, sul do Estado, cidade que concentra o maior número de agricultores familiares na América Latina. Desenvolvido justamente para dar suporte aos pequenos do campo, o plano deste ano sofreu poucas mudanças e teve um crescimento singelo se comparado com os anos anteriores. Na última edição, foram anunciados R$ 2,6 bilhões.
- Regras eleitorais impedem expansão forte de programas em ano eleitoral. Então, temos dificuldade de lançar grandes novos projetos. Por isso, este plano é marcado pela continuidade do nosso trabalho - definiu o secretário de desenvolvimento rural, Elton Scapini.
De fato, alguns projetos como o Bolsa Juventude sequer sofreram acréscimo de bolsas. Na verdade, está prevista apenas a execução das 1.725 bolsas já prometidas no ano anterior (foram concedidas 225 bolsas), o que daria menos de quatro jovens atendidos por município gaúcho. Já o programa "Irrigando Agricultura", que implanta açudes nas propriedades, manteve o mesmo investimento do plano anterior - R$ 10 milhões.
Entre as novidades, está um projeto piloto que pretende fazer regularização fundiária em 13 municípios no valor de R$ 5 milhões, em um convênio com o governo federal. Também será distribuído um kit com viatura, computador e GPS para prefeituras que aderirem ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). A previsão é de R$ 3 milhões para esse incentivo.
Mas as maiores cifras se concentram no plano federal, que foi apresentado pelo ministro Miguel Rossetto, com foco no Rio Grande do Sul. Dos R$ 24,1 bilhões destinados à ampliação do crédito para a agricultura familiar no Brasil, R$ 5 bilhões estão reservados para o Estado.
- O Rio Grande do Sul é o Estado com maior valor financiado pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) porque sempre manteve uma posição de liderança em captação de recursos, por isso recebe essa garantia de recurso, que nunca foi tão grande - garantiu o ministro.
E as taxas de juros se mantêm as mesmas do plano anterior: de 0,5% a 3,5% para o agricultor e até 4% para as cooperativas. Outro ponto destacado é a reserva de R$ 944 milhões para assistência técnica no Brasil. Desses, R$ 57,4 milhões devem ser destinados ao Estado, com projeção de beneficiar 48 mil famílias. No evento, o governador Tarso Genro e o ministro Rosetto assinaram contratos já reservando R$ 20 milhões para a assistência técnica com Emater e outras instituições. A promessa do governo federal é a de que o agricultor que entrar para o negócio agroecológico não precise pagar por assistência técnica.
