Responsável pela inspeção de 90% do leite captado e industrializado em 104 pontos do Estado, o Ministério da Agricultura não atua na fiscalização do transporte do produto. A existência dessa lacuna entre os produtores e a indústria, no entanto, pode estar com os dias contados:
- O Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal), em Brasília, está discutindo a questão. Esse modelo de relação no qual o transportador passou a atuar como intermediário precisa ser regulado - diz Bernardo Todeschini, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura no Estado.
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Com 10 fiscais federais agropecuários e 20 agentes de inspeção atuando em indústrias gaúchas de leite e derivados, Todeschini ressalta que seria necessário, no mínimo, dobrar o número de fiscais federais para dar conta da demanda.
- Um dos fatores que repele a fraude é fazer com que a operação fique cara para o fraudador, e isso só se consegue com o aperto na fiscalização.
Com lotes retirados do mercado no mês de maio, após a descoberta da fraude com ureia e formol, as indústrias Italac, Bom Gosto e BRF formalizaram termos de ajustamento de conduta (TACs) com o Ministério Público Estadual (MPE), se comprometendo em aumentar o rigor nas análises do leite recebido, com calibragem de equipamentos laboratoriais, além de comunicar suspeitas de irregularidades. As empresas também pagaram multa de R$ 1,8 milhão pelo produto adulterado com substância cancerígena ter chegado ao mercado.
- Essas indústrias se comprometeram em controlar os transportadores e identificá-los em caso de adulteração. A investigação recente em Três de Maio foi iniciada após a Bom Gosto denunciar um atravessador - exemplifica o promotor de Justiça Alcindo Bastos, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor.
A próxima indústria a formalizar o TAC será a Vonpar, possivelmente ainda neste mês, conforme o MPE. Com a assinatura do termo, as empresas não precisão responder processos judiciais.
Cinco pontos para ficar atento
O modelo das cooperativas
Com o leite rastreado e remunerado por qualidade, as cooperativas conseguem ter maior controle sobre o processo de transporte, ficando menos expostas:
- O leite é comprado diretamente do produtor e transportado em caminhões próprios das cooperativas ou de terceirizados que têm vínculo tradicional com as indústrias.
- Com essa proximidade, o risco de fraudes é menor, de acordo com Vergilio Perius, presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs).
- Responsáveis pela industrialização de cerca de 5 milhões de litros de leite por dia no Estado, as cooperativas, conhecem a origem do leite que chega até as plataformas de processamento.
- Além da rastreabilidade, as cooperativas costumam remunerar bem pelo leite de melhor qualidade. Pagar mais por um produto melhor é visto como forma de valorizar o trabalho do produtor.
- As cooperativas também costumam oferecer assistência técnica aos associados, o que torna o acompanhamento mais próximo da origem da matéria-prima.
- O leite é comprado diretamente do produtor e transportado em caminhões próprios das cooperativas ou de terceirizados que têm vínculo tradicional com as indústrias.
- Com essa proximidade, o risco de fraudes é menor, de acordo com Vergilio Perius, presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs).
- Responsáveis pela industrialização de cerca de 5 milhões de litros de leite por dia no Estado, as cooperativas, conhecem a origem do leite que chega até as plataformas de processamento.
- Além da rastreabilidade, as cooperativas costumam remunerar bem pelo leite de melhor qualidade. Pagar mais por um produto melhor é visto como forma de valorizar o trabalho do produtor.
- As cooperativas também costumam oferecer assistência técnica aos associados, o que torna o acompanhamento mais próximo da origem da matéria-prima.
