Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), suspende por 120 dias o uso de fogo na Amazônia e no Pantanal. O prazo começa a contar imediatamente a partir da data de publicação.
O texto, assinado também pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz em seu artigo 1º que a proibição se aplica "no território nacional", mas, o artigo 2º traz que "ficam autorizadas as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual".
Mesmo na Amazônia e no Pantanal há exceções para o uso de fogo: práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; e no controle fitossanitário, desde que também seja autorizado pelo órgão ambiental competente.
O desmatamento na Amazônia teve em junho mais um mês de alta em relação ao ano anterior, o 14º seguido, e é o maior desde 2016, segundo dados do Deter, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema mede a derrubada de floresta praticamente em tempo real e é usado para auxiliar ações do Ibama de combate a crimes ambientais.
O crescimento ocorre mesmo com a ação Verde Brasil 2, que colocou o Exército na floresta para ajudar no combate ao desmatamento, e com a pressão de investidores internacionais por ações do governo para combate ao desmate.
A destruição da floresta cresceu cerca de 10% em relação ao mesmo mês de 2019 e atingiu o maior valor de km² destruídos da série histórica recente, que começou em 2015. Junho registrou mais de 1.000 km² destruídos.
