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Polêmica no Judiciário

Juíza Gabriela Hardt tem sentença anulada pelo TRF4 por copiar argumentos do MP

Humberto Trezzi
Juíza Gabriela Hardt
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 26/01/2017 - Feltes nega que privatização do Banrisul seja condição para socorro do Planalto. (FOTO: FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS).
Julgamento

TRF4 rejeita último recurso do Banrisul, mas dívida de R$ 500 milhões com a União segue suspensa

Eduardo Matos
Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva (R) waves at supporters from a window of the Workers Party (PT) state headquarters in Sao Paulo, Brazil, on March 4, 2016. Police searched the home of Brazils powerful ex-president Luiz Inacio Lula da Silva and detained him for questioning Friday in a probe into a huge corruption scheme. The detention of Lula da Silva for questioning and the search of his home by officers probing a corruption network amounts to an attack on the rule of law, his spokesman said Friday. AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA NELSON ALMEIDA / AFPEditoria: CLJLocal: Sao PauloIndexador: NELSON ALMEIDASecao: policeFonte: AFPFotógrafo: STF
Segunda instância

TRF4 marca para 27 de novembro julgamento de recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia

Fábio Schaffner
LULA É CONDENADO POR MORO A NOVE ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO POR PROPINAS DA OAS E TRÍPLEXSP - LULA/CONDENAÇÃO/ARQUIVO - POLÍTICA - Foto de arquivo de 07/11/2016 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara e no Senado, em São Paulo. Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. (ATENÇÃO: CONFIRA MAIS OPÇÕES DE FOTOS NO BANCO DE IMAGENS). 07/11/2016 - Foto: SÉRGIO CASTRO/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: SÃO PAULOIndexador: SÉRGIO CASTROFonte: AGEFotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO
Após votação da segunda instância

Entenda os caminhos para Lula deixar a prisão

Fábio Schaffner
Lula concede entrevista exclusiva à Folha e ao jornal El PaísCURITIBA, PR, 26.04.2019: LULA-ENTREVISTA - O ex-presidente Lula concede entrevista exclusiva à Folha e ao jornal El País, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso, nesta sexta-feira. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
À espera da pauta

Revisor da Lava-Jato no TRF4 libera para julgamento processo do sítio de Atibaia contra Lula

Eduardo Matos
CNH - vem aí o exame toxicológicoA partir do próximo dia 02 de março de 2016, o exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas será exigido na habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E de sua Carteira Nacional de Habilitação. O Contran publicou alterações na Resolução 425/2012 para viabilizar a medida, com exceção dos processos de habilitação que já tenham sido iniciados até aquela data. O exame toxicológico de larga janela de detecção é aquele destinado à verificação do consumo ativo, ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. Todos os exames serão utilizados, de forma anônima e com fins estatísticos, para a formação de banco de dados e estudo da conduta dos motoristas, objetivando a implementação de políticas públicas de Saúde. Os laboratórios selecionados pelo Denatran terão de inserir o resultado ¿ positivo ou negativo ¿ no prontuário do condutor por meio do Sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados e a autorização para inserção das informações no registro deve ser feita por escrito.
Recurso da AGU

Liminar que suspende CNH mais barata no RS irá a julgamento

Francine Silva
Brazilian former president (2011-2016) Dilma Rousseff (L) embraces Brazilian ex-president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva (R) during a Catholic Mass in memory of Lulas late wife Marisa Leticia, at the metalworkers union building in Sao Bernardo do Campo, in metropolitan Sao Paulo, Brazil, on April 7, 2018.Brazils election frontrunner and controversial leftist icon said Saturday that he will comply with an arrest warrant to start a 12-year sentence for corruption. I will comply with their warrant, he told a crowd of supporters. / AFP PHOTO / NELSON ALMEIDAEditoria: WARLocal: São Bernardo do CampoIndexador: NELSON ALMEIDASecao: crisisFonte: AFPFotógrafo: STF
Lava-Jato

STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF4

Folhapress
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24.01.2018. Julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4.Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4, Divulgação
Em Porto Alegre

TRF4 julga nesta quarta possível anulação da condenação de Lula no sítio de Atibaia

Fábio Schaffner
Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participates in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. AFP PHOTO / Douglas MAGNO / AFP PHOTO / Douglas MagnoEditoria: LABLocal: Belo HorizonteIndexador: DOUGLAS MAGNOSecao: unionsFonte: AFPFotógrafo: STR
Habeas corpus

Lula pede ao STF para suspender julgamento no TRF4 marcado para esta quarta

Folhapress
Former Brazilian President (2003-2010) Luiz Inacio Lula da Silva gestures while delivering a speech at a seminar on "Strategies for the Brazilian Economy" promoted by the Workers' Party in Brasilia, on April 24, 2017. Lula da Silva, who faces allegations of involvement in the Odebratch scandal, had his graft probe testimony postponed to May 10. / AFP PHOTO / EVARISTO SAEditoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: EVARISTO SASecao: politics (general)Fonte: AFPFotógrafo: STF
Lava-Jato

TRF4 nega recurso de Lula e mantém julgamento sobre anulação da sentença do processo do sítio de Atibaia

Eduardo Matos
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