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Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal
Ação penal

Desembargador do RS vira réu no STJ sob acusação de ameaçar ex-esposa

Paulo Egídio
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 16-11-2015: Ministro Ruy Rosado fala no Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. FOTO: JOSÉ ALBERTO/STJ<!-- NICAID(14220913) -->
Porto Alegre

Ex-ministro do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior será homenageado na próxima terça-feira, na Capital

GZH
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 21-11-2018: O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu durante lançamento de autobiografia na sede da Fetrafi, na região central de Porto Alegre. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)<!-- NICAID(13841744) -->
Pena de 27 anos

STJ mantém prisão de José Dirceu na Lava-Jato

Estadão Conteúdo, GZH
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2022.03.04 - Lançamentos no mercado imobiliário de Porto Alegre aumentaram cerca de 19% em 2021. Integrantes do setor afirmam que segmento de alto padrão segue mais aquecido em relação ao de baixa renda, que sente mais a pressão de altas da inflação e do juro. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)Indexador: Andre Avila<!-- NICAID(15033574) -->
Alívio tributário

Imposto pago na compra de imóveis pode cair e ter até devolução; entenda

Marta Sfredo
STJ - EDIFICIO SEDE
Em trâmite desde 2015

Ministro do STJ pede vista e trava julgamento sobre novas ações contra planos econômicos

Estadão Conteúdo
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Local: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14589761) -->
Judiciário

STJ autoriza pela primeira vez aplicação da Lei Maria da Penha para mulher transexual

GZH
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 26/03/2019Bairro 1º de MaioO pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (27) em Brasília se o município de Caxias do Sul pode ser responsabilizado pela invasão do terreno de 57 mil metros quadrados da família Magnabosco, ocorrida nos anos 1970, onde hoje fica o bairro Primeiro de Maio. Caso o município seja mantido como réu na ação, está sujeito a pagar uma indenização que supera os R$ 600 milhões, valor que foi crescendo com os juros e correções ao longo do tempo. (Lucas Amorelli/Agência RBS)
Disputa 

Mais um recurso do Caso Magnabosco, de Caxias do Sul, será julgado no STJ

Aline Ecker
Coletiva do MPF em CuritibaPR - LAVA JATO/LULA/COLETIVA/CURITIBA - POLÍTICA - O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, concede entrevista coletiva para falar sobre o oferecimento de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, na tarde desta quarta-feira, 14. 14/09/2016 - Foto: GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: CURITIBAIndexador: GERALDO BUBNIAKFotógrafo: AGB<!-- NICAID(12441215) -->
Via Pix

Dallagnol diz ter recebido mais de R$ 300 mil em doações para indenizar Lula

GZH
Coletiva do MPF em CuritibaPR - LAVA JATO/LULA/COLETIVA/CURITIBA - POLÍTICA - O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, concede entrevista coletiva para falar sobre o oferecimento de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, na tarde desta quarta-feira, 14. 14/09/2016 - Foto: GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: CURITIBAIndexador: GERALDO BUBNIAKFotógrafo: AGB<!-- NICAID(12441215) -->
Quatro votos a um

STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por danos morais por PowerPoint

GZH, Estadão Conteúdo
Justiça

STJ mantém arquivamento de ação penal da Operação Concutare contra ex-secretários do Meio Ambiente

Eduardo Matos
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