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indulto

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A titular da Vara das Execuções Criminais, juíza Sonáli da Cruz Zluhan, determinou ontem que presos que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária Industrial de Caxias (Pics) sejam beneficiados com prisão domiciliar temporária. Devido à falta de um abrigo específico, 108 apenados que progrediram de regime seguem encarcerados. Com a decisão, eles só terão de se apresentar diariamente na Pics para assinar livro de presença.<!-- NICAID(6397860) -->
Em Brasília

STF suspende liminares de indulto natalino para crimes considerados mais graves

GZH
Ministro Alexandre Moraes, do STF, no julgamento de habeas corpus de LulaFoto: Carlos Moura/SCO/STF<!-- NICAID(13488185) -->
Tensão entre os poderes

Em julgamento de 2018 no STF, Moraes defendeu indulto como prerrogativa do presidente: "Podemos gostar ou não"

Kelly Matos
Ex-presidente Michel Temer (MDB) deixa sua residência para se entregar à JustiçaSÃO PAULO,SP,09.05.2019:TEMER-SAÍDA-RESIDÊNCIA - O ex-presidente Michel Temer deixa sua residência em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo (SP), na manhã desta quinta-feira (9). Temer irá se entregar à Justiça hoje após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele. (Foto: Alexandre Serpa/Futura Press/Folhapress)
Decisão do Supremo

Indulto assinado por Temer foi revigorado

Cláudio Brito
(Brasília - DF, 19/11/2018)Palavras do Presidente da República, Michel Temer.Foto: Cesar Itiberê/PR
CAROLINA BAHIA

A polêmica do indulto

Carolina Bahia, Silvana Pires
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Decisão de Temer

Procurador da Lava-Jato diz que novo indulto a presos por corrupção seria "trágico" para a população

Kelly Matos
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)
Política

Em tudo na vida, o injusto muitas vezes se fantasia de justo, tal qual lobo com pele de cordeiro

Flávio Tavares
Benefício

Constituição e indulto

Cláudio Brito
Benefício

Indulto natalino é prerrogativa do presidente

Cláudio Brito
NOVO HAMBURGO, RS, BRASIL, 06-04-2018: Palestra com Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PSL.(FOTO: FÉLIX ZUCCO / AGENCIA RBS)
Novo governo

Bolsonaro: se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último

Estadão Conteúdo
Charge Iotti terça 2 de janeiro de 2018.
Charge

Iotti: contas sem fim

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