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Recursos obrigatórios

Em meio a aumento de custos, governo avalia mudar Fundeb; valor pode ser mais considerado no piso de gastos obrigatórios em Educação

Estadão Conteúdo
Porto Alegre, RS, Brasil - 08/11/2022 - Promessas para a educação. Escola 1⁰ de Maio. (Foto: Anselmo Cunha/Agência RBS)<!-- NICAID(15258806) -->
assembleia legislativa, fachada, palácio farroupilha
Recursos da educação

Governo do Estado prevê gastar R$ 724,3 milhões do Fundeb com servidores inativos em 2024

Bruno Pancot
Fim à discussão judicial

MEC e AGU querem acordo para repassar R$ 9 bi para a educação

GZH
Tempo de permanência dos estudantes na sala de aula ( foto no IEE, Instituto de Educação Estadual)
Divisão de responsabilidades

Sem alarde, municipalização do Ensino Fundamental já começou no Rio Grande do Sul

Rosane de Oliveira
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Congresso Nacional

Fundeb ficará de fora do limite de gastos, diz relator da nova regra fiscal no Senado

Agência Brasil
Hands university student holding pen writing /calculator doing examination / study or quiz, test from teacher or in large lecture room, students in uniform attending exam classroom educational school.Fonte: 312397076<!-- NICAID(14793488) -->
Finanças públicas

Impacto fiscal da PEC do Fundeb dificulta vida de prefeitos e governadores

Paulo Egídio
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 08/02/2023. Escola Presidente Vargas realiza primeira manhã de recuperação dos alunos do Estado (Neimar De Cesero/Agência RBS).Indexador: NEIMAR DE CESERO<!-- NICAID(15343173) -->
Falta de dinheiro

Exigência do Ministério Público de retirar inativos do gasto com educação esbarra na realidade 

Rosane de Oliveira, Paulo Egídio
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 01/09/2021 - Estudantes da EMEF Caldas Júnior em aula e também no refeitório. A partir de hoje a escola está funcionando sem escalonamento de estudantes a partir de reformulação no protocolo de contingência com base no novo distanciamento orientado por portaria estadual. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)<!-- NICAID(14878371) -->
Contas públicas

Estado deve manter uso de recursos do Fundeb para pagamento de inativos em 2023

Paulo Egídio
Hands university student holding pen writing /calculator doing examination / study or quiz, test from teacher or in large lecture room, students in uniform attending exam classroom educational school.Fonte: 312397076<!-- NICAID(14793488) -->
Fundo da educação

Em 15 anos, Fundeb transferiu R$ 16,4 bilhões do Estado aos municípios do RS

Paulo Egídio
(Brasília - DF, 17/01/2022) Palavras do Presidente da República Jair Bolsonaro.Foto: Alan Santos/PRIndexador: Alan Santos/PR<!-- NICAID(14993956) -->
Piso nacional

Entenda por que o reajuste nos salários dos professores previsto por Bolsonaro preocupa prefeitos 

GZH
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