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Na sessão plenária desta terça-feira (16), os parlamentares devem apreciar quatro projetos de lei que tratam do reajuste dos subsídios de integrantes de poderes e órgãos autônomos. A votação estava prevista para a última terça-feira (9), mas, por acordo de líderes, ela foi adiada em uma semana.
Nas mãos dos deputados 

Assembleia deve aprovar aumento de 18% para magistrados, sem reajuste automático

Rosane de Oliveira
Sessão do STJ que absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, porteiro acusado de roubo 62 vezes, e condenado, com base em reconhecimento fotográfico<!-- NICAID(15426712) -->
"Erro gravíssimo"

STJ manda soltar homem negro acusado em 62 processos com base apenas em reconhecimento fotográfico

Estadão Conteúdo, Agência Brasil
Foto: Rodrigo Rodrigues | Presidência ALRSLegenda: Reunião de Líderes
Assembleia Legislativa

Reajustes de 18% a membros de Judiciário, MP, Defensoria e TCE do RS serão votados na próxima semana

Paulo Egídio
calhal alergs<!-- NICAID(15411760) -->
Aumento de 18%

Assembleia do RS publica acordo que permite a votação de reajustes para cúpulas de Judiciário e MP

Gabriel Jacobsen
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/04/2023. Movimento na Defensoria Pública. Matéria sobre o aumento de ajuizamento de ações na área da Saúde. Foram 17,5% atendimentos a mais de um ano para o outro aqui na cidade. (Porthus Junior/Agência RBS)Indexador: <!-- NICAID(15408312) -->
GARANTIA DE DIREITOS

Pobreza e impacto da pandemia levam mais pacientes a buscar tratamento de saúde via Justiça

Milena Schäfer
Quase todos os estagiários da Defensoria Pública de Passo Fundo aderem à paralisação estadual dos servidores<!-- NICAID(15405409) -->
Funcionalismo público

Estagiários da Defensoria Pública de Passo Fundo aderem à paralisação dos servidores do órgão

Rosângela Borges
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 28.04.2022: Aumento no defict de vagas nas creches da rede municipal da capital. Atualmente são 5.878 criancas na fila. Foto: Camila Hermes/Agencia RBSIndexador: Camila Hermes<!-- NICAID(15081191) -->
Famílias em vulnerabilidade

Acordo com Defensoria Pública garante mais 575 vagas na Educação Infantil da Capital

Guilherme Milman
Servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) paralisaram as atividades na tarde desta quarta-feira (12) e protestaram em frente à sede da defensoria na rua Sete de Setembro, no Centro Histórico, em Porto Alegre. Estiveram presentes servidores da Capital e da Região Metropolitana<!-- NICAID(15401034) -->
Funcionalismo

Servidores da Defensoria Pública do RS paralisam atividades e fazem manifestação na Capital

Ian Tâmbara
Porto Alegre, RS, Brasil, 04/04/2023 - Votação do ajuste do piso salarial do magistério na assembleia legislativa. - Foto: Jonathan Heckler/Agência RBS<!-- NICAID(15394194) -->
Elevação nos subsídios

Deputados devem aprovar reajuste de 18% a carreiras jurídicas, mas excluir automaticidade

Paulo Egídio
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba tribunais e juízes de declararem a prescrição da punibilidade.<!-- NICAID(15393833) -->
Sem limite de tempo

PGR pede ao Supremo que crime de trabalho análogo à escravidão seja imprescritível

Agência Brasil
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