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Judiciário

STF derruba PEC que aumentou benefícios sociais no governo Bolsonaro

Agência Brasil, Zero Hora
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil<!-- NICAID(15692520) -->
Fachada da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília.<!-- NICAID(15798863) -->
Após recesso

STF retoma sessões nesta quinta-feira; plenário analisa PEC dos Benefícios, de 2022

Agência Brasil
Congresso<!-- NICAID(15316052) -->
Prioridade

Senado encaminha acordo para votar dois projetos que beneficiam atingidos pela enchente

Matheus Schuch
Barra do Ribeiro, RS, Brasil, 20-12-2023: Eletroposto na Casa Rural, em Barra do Ribeiro. Local é ponto de recarga de veículos elétricos na BR-116 e faz parte da recém-inaugurada Rota Elétrica do Mercosul, que conta com 10 pontos que oferecem energia de forma gratuita de Norte a Sul do RS. Foto: Mateus Bruxel / Agência RBSIndexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(15630950) -->
Um atraso

O pecado tributário contra o carro elétrico poupa as armas

Giane Guerra
Sessão Deliberativa do Plenário - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/DivulgaçãoIndexador: Zeca Ribeiro<!-- NICAID(15764679) -->
 PEC 45/23

Entenda a tramitação da PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga

GZH, Agência Câmara
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos presidenciais a matérias aprovadas por senadores e deputados. Na pauta estão 40 vetos parciais e totais, entre eles os vetos ao marco temporal de demarcações das terras indígenas, às regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao novo regime fiscal.<!-- NICAID(15625850) -->
Desoneração

Confederações do agro, indústria, comércio e transportes repudiam MP que limita PIS/Cofins

Estadão Conteúdo
Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP-AL<!-- NICAID(15092676) -->
Câmara dos Deputados

Arthur Lira pauta urgência de projeto que proíbe delação de presos e criminaliza divulgação; entenda a proposta

GZH
coletiva ministério da fazenda<!-- NICAID(15780253) -->
Medida Provisória

Governo limitará uso de créditos de PIS/Cofins por empresas para compensar desoneração da folha

Estadão Conteúdo
23.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante café com jornalistas, no Palácio do Planalto. Brasília - DF - Foto: Ricardo Stuckert/PR/DivulgaçãoIndexador: Foto: Ricardo Stuckert / PR<!-- NICAID(15743340) -->
Impostos

Governo Lula estica a corda com o Congresso ao suspender desoneração via STF

Matheus Schuch
Discussão e votação de propostas. Dep. Arthur Lira PP-AL<!-- NICAID(15092676) -->
Negociação

"Governo não tem respaldo para retroagir com nenhum avanço que o Congresso fez", diz Lira

Estadão Conteúdo
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