O bancário Ricardo Neis, condenado por tentativa de homicídio após atropelar um grupo de ciclistas durante uma manifestação no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, em 2011, foi flagrado novamente dirigindo, mesmo que esteja com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada por determinação judicial e vencida desde 2016. O fato ocorreu na BR-101, em Osório, no Litoral Norte, na última segunda-feira (5).
Conforme a ocorrência registrada na Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazia uma abordagem de rotina por volta das 19h30min em frente ao posto da corporação na estrada. Um Peugeot 207 foi parado e a identidade do condutor solicitada. Os policiais checaram e perceberam que era Neis, que estava em situação irregular.
Neis, que estava sozinho no carro, foi levado para a delegacia de polícia de Osório. Ele teria dito aos agentes que estava em deslocamento para Florianópolis. Na DP, foi registrada ocorrência sobre o fato e ele foi liberado. Um familiar teve de ir até o local para assumir o volante e evitar que o veículo fosse levado para um depósito.
O motorista foi multado por dirigir com a CNH suspensa, multa considerada gravíssima. O valor que ele deverá pagar é de R$ 880,41. De acordo com o Detran, deve ser aberto contra ele um procedimento para a cassação permanente de sua carteira — atualmente, ela estásuspensa por tempo indeterminado. Ele ainda deve responder a um termo circunstanciado.
O advogado de Neis, Manoel Castanheira, foi procurado por GaúchaZH e diz que trabalha para ele somente no caso do atropelamento na Cidade Baixa, e não foi procurado pelo seu cliente após o novo incidente. A reportagem tenta contato com o bancário.
Mesmo condenado em segunda instância a 12 anos e nove meses de prisão por 11 tentativas de homicídio, Neis responde em liberdade ao processo, enquanto ainda há recursos a serem julgados. O processo contra ele, atualmente, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em março de 2019, o Ministério Público pediu a prisão do bancário, que foi negada pelo desembargador Diógenes Hassan Ribeiro. Na quinta (8), a promotoria voltou a sustentar ao STJ que Neis deveria responder ao processo preso.
O caso
Ricardo Neis foi condenado em primeira instância em novembro de 2016, após dois dias de julgamento na 1ª Vara do Júri da Capital. Neis atropelou um grupo de ciclistas que participava de uma pedalada do movimento Massa Crítica em 2011. Servidor público federal, ele não perdeu o cargo. Em dezembro de 2018, a pena foi mantida em segunda instância, em julgamento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ).
Na ocasião do atropelamento, o motorista dirigia um Golf e estava com o filho no carro. Teria ficado irritado ao ver a passagem bloqueada quando circulava na Rua José do Patrocínio, na Cidade Baixa, por volta das 19h, do dia 25 de fevereiro de 2011. As imagens do atropelamento, que foram gravadas por participantes do ato, mostram Neis fazendo o que muitos chamaram de um "strike" de ciclistas.
O bancário teve a prisão preventiva decretada em março de 2011. Pouco mais de um mês depois, obteve liberdade provisória. Em entrevista concedida logo após a soltura, em abril do mesmo ano, Neis alegou ter agido "instintivamente", já que, conforme sua versão, os manifestantes teriam dado socos no seu veículo. Os ciclistas negaram ter iniciado a confusão e afirmaram que tentaram dialogar com Neis antes de ele atropelar o grupo.