Até julho deste ano, 15.599 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada no Rio Grande do Sul. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) instaurou, no período, 17.564 processos para impedir condutores de dirigir. No entanto, apenas 5.245 motoristas entregaram a CNH ao Departamento para cumprir penalidade. O diretor-geral adjunto do Detran, Denílson Silva, diz que a divergência existente entre o número de penalidades aplicadas e o de motoristas que entregaram a CNH para cumprir a medida se deve aos diferentes trâmites processuais existentes:
“Em cada penalidade dessa, no código, no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), leva a tempos diferentes. Com relação aos artigos 165, 218, 182, o 173, isso faz com que haja esse delay de tempo”, defende.
No ano de 2013, foram instaurados 46,415 processos de suspensão ou cassação de CNHs no Estado e 27.575 foram proibidos de dirigir. Porém, apenas 17.992 entregaram o documento ao DETRAN para cumprir a medida.
A penalidade de suspensão é aplicada quando o condutor atinge ou ultrapassa 20 pontos na CNH ou por dirigir sob o efeito de álcool, praticar racha ou exceder a velocidade permitida acima de 50%. Já a cassação do direito de dirigir é imposta quando o motorista desrespeita a penalidade de suspensão.
Desde essa quarta (6), os condutores gaúchos já podem consultar, na Internet, o histórico dos processos de cassação e suspensão do direito de dirigir diretamente no site do Detran/RS. Para realizar a consulta online, os motoristas devem acessar o site www.detran.rs.gov.br.
Gaúcha
Detran proíbe 16 mil motoristas de dirigir no RS em 2014
No entanto, apenas 5,2 mil condutores entregaram CNH para cumprir punição
Cristiano Goulart
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