A falta de proteção aos direitos autorais em ferramentas de inteligência artificial (IA) representa riscos ao desenvolvimento cultural e criativo, alertou o advogado e professor especialista em direito digital Juliano Madalena em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (29). O especialista foi convidado a comentar funcionalidades da plataforma DeepSeek e o impacto do uso de IA na vida das pessoas.
Questionado sobre esta preocupação em relação às ferramentas disponíveis no mercado, que podem ser usadas por estudantes para fazer trabalhos escolares, Madalena refletiu:
— Se foi, como a gente diz aqui no Sul. Ou seja, talvez seja tarde demais. Todas as aplicações utilizam uma quantidade massiva de informações que são proprietárias, protegidas por direitos autorais.
Frente ao rápido crescimento da DeepSeek — que ultrapassou o ChatGPT em downloads nos Estados Unidos e na China —, Madalena levantou um questionamento sobre o incentivo destas tecnologias para a produção autoral humana:
— Qual é o incentivo que o autor terá para desenvolver o seu trabalho autoral, uma vez que tudo que nós produzimos pode virar insumo de robô, ser utilizado para treinar robô — indagou. — O direito autoral não conseguiu acompanhar o progresso tecnológico.
Madalena, que leciona direito digital na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMPRS), salienta que não é uma questão de remuneração, mas sim, de incentivos para a produção autoral. Como exemplo, ele cita o uso da IA na elaboração de materiais acadêmicos que deveriam ser desenvolvidos pelos estudantes.
— A gente tem inteligência artificial em absolutamente tudo. Se nós não revermos a forma de tutela de proteção da produção autoral nós teremos um grande problema de desenvolvimento cultural da humanidade, porque volto a dizer, quais serão os incentivos que vamos dar para nós seres humanos desenvolvermos e publicarmos a nossa criatividade se tudo aquilo que nós produzimos for utilizado para robôs? Inclusive, a gente nem tá falando de remuneração, mas sem o devido crédito.
