Duas mulheres foram presas em flagrante desembarcando ilegalmente no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, com 191 unidades do medicamento Mounjaro, utilizado para tratar diabetes e obesidade.
A ação ocorreu na noite de sábado (19). A carga, que foi apreendida pela Receita Federal, foi avaliada em cerca de R$ 280 mil.
De acordo com a Receita, as duas passageiras — que não tiveram os nomes divulgados — desembarcaram na Capital de um voo proveniente de Lisboa. Ambas, de 28 anos e naturais de Goiânia, afirmaram não se conhecer.
Uma delas levava 95 unidades de canetas do medicamento e a outra, 96. Os produtos, que estavam com prazo de validade para agosto de 2025, foram encaminhados à Polícia Federal para a realização dos testes de laboratório.
De acordo com o chefe da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega de Porto Alegre, Erno Edison Cunha, a importação para o uso pessoal, dependendo do tipo de medicamento, é possível sem registro, desde que os produtos não contenham substâncias controladas e sejam para consumo próprio, não para comercialização.
Já para a importação comercial ou industrial, existem leis específicas e é necessária a autorização do Ministério da Saúde.
Além disso, conforme a Receita, o manuseio e o transporte do Mounjaro exigem cuidados especiais, uma vez que se trata de um medicamento que deve ser mantido refrigerado. A importação e comercialização ilegal representam risco à saúde, pois o produto pode não ser armazenado adequadamente e pode ser falsificado.
Ao serem questionadas sobre a ilegalidade da ação, as duas passageiras alegaram desconhecer as regras brasileiras.
O Mounjaro
O Mounjaro é um medicamento injetável para tratamento de diabetes e obesidade aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2023, mas que ainda não é comercializado no Brasil.
A medicação atua em dois hormônios do organismo: o GIP, que estimula a liberação de insulina em resposta à ingestão de alimentos, e o GLP-1, responsável por sinalizar ao cérebro quando o indivíduo está alimentado. Esse é um diferencial em relação ao Ozempic e ao Wegovy, medicamentos parecidos que agem somente no GLP-1.
Apesar de ainda não ter uma data para ser comercializado em território nacional, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu que o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) de um mês de tratamento com o Mounjaro (caixa com quatro canetas, independente da dosagem) é de R$ 3.791,07 no ICMS de 18%.
