A Polícia Federal (PF) incinerou 422 pés e 480 mudas de cannabis sativa em Caçapava do Sul, na Campanha, na manhã desta sexta-feira (14). A ação fez parte da operação Desvio Verde, que cumpriu três mandados de busca e apreensão também em Santa Maria, na Região Central, e investiga irregularidades no cultivo da planta da maconha e na produção de medicamentos derivados sem autorização sanitária.
A operação atingiu endereços de um homem e da associação a qual preside, que cultiva e fabrica remédios à base de cannabis, de Santa Maria, a Associação Cannabica Medicinal (Ascamed). Ele nega irregularidades (veja pronunciamento abaixo).
Conforme a PF, as investigações iniciaram em 2024, após a identificação de uma plantação de cannabis sativa em propriedade rural em Caçapava do Sul. Diligências indicaram que o cultivo de centenas de pés da planta, organizados em diferentes estágios de crescimento, ocorre pelo menos desde 2022, em uma área isolada, cercada por vegetação densa.
Conforme a investigação, o responsável obteve autorização judicial, em dezembro de 2024, para o cultivo com a finalidade exclusiva de produzir extratos medicinais para consumo próprio, restrito à sua residência. No entanto, constatou-se que a produção ocorre em escala superior à autorizada e fora da casa dele.
Além disso, a PF afirma que há indícios de que o excedente da produção esteja sendo comercializado sem autorização legal para posse e uso dos extratos e que a produção medicinal esteja em desacordo com a legislação sanitária e sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante a operação, também foi identificado um laboratório em outra residência, onde havia estufas com possíveis plantações de maconha e produtos químicos. No local, também funcionava uma espécie de farmácia para venda de medicamentos, conforme a PF.
Três pessoas foram autuadas e poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Contraponto
As apreensões aconteceram nas sedes administrativas e de produção da Associação Cannábica Medicinal (Ascamed). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente, Matheus Hampel disse que a PF fez buscas nas sedes da associação, e em sua residência.
— O que presenciamos foi um ataque direto a mais de 900 pacientes e associados que dependem do nosso trabalho. Toda nossa produção foi incinerada, um ato que consideramos desproporcional e desumano, pois significou a destruição de medicamentos essenciais para centenas de pessoas — afirmou Hampel.
Ele afirma que a Ascamed atende somente associados com prescrição médica e é uma associação sem fins lucrativos.
— É uma organização legalmente constituída e transparente em suas atividades, trabalhamos em conformidade com toda a legislação vigente e em parceria com profissionais de saúde e pesquisadores — afirma.
Dois processos
Segundo ele, há dois processos em andamento sobre a produção de cannabis. O primeiro, na vara criminal, trata do cultivo pessoal de Hampel, autorizado judicialmente em 2024, após um pedido feito em 2022. O segundo tramita na esfera cível, na 3ª Vara Federal, desde 2023. Neste processo, a produção e cultivo seria para a associação e autorizada em regime de tutela antecipada, segundo ele,
— Fomos atrás de tudo, fizemos tudo certo. Todo dado solicitado sempre foi entregue. Não havia motivo para essa operação — afirmou.
Segundo ele, o mandado foi expedido em seu nome como pessoa física, mas a plantação em Caçapava do Sul fazia parte das atividades da associação, e não do cultivo pessoal. Por isso, segundo ele, o cultivo não foi extrapolado.
Hampel também criticou a incineração das plantas, explicando que o processo de cultivo e extração do óleo medicinal leva cerca de um ano para ser concluído, o que pode representar prejuízos aos pacientes.
* Produção: Camila Mendes
