Os pais acusados de matar um bebê de um ano e oito meses em Porto Alegre, em abril do ano passado, foram novamente presos no domingo (31). A mãe Jaqueline Domingos Teixeira, 39 anos, e o pai Luan Pacheco Samurio, 26, foram encontrados em Gravataí.
Eles estavam foragidos desde 11 de março, quando decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ) decretou a prisão dos dois.
Luan e Jaqueline estavam presos desde março de 2024, mas acabaram sebdi soltos em 28 de fevereiro deste ano. Na ocasião, a magistrada de primeiro grau desclassificou o crime e entendou que houve um caso de maus-tratos com morte, e não um homicídio doloso.
A decisão liminar do TJ não reverte o entendimento de primeiro grau ainda, mas determina que a mãe e o pai permaneçam presos até o julgamento do recurso em que o Ministério Público pede que o caso retorne para julgamento do Tribunal do Júri.
O casal foi localizado por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, com apoio da Brigada Militar.
O crime
A bebê, Lia Miriã Domingos Samurio, morreu após ser levada pelos avós para a Unidade de Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro em 27 de março de 2024. Ela chegou a ser transferida para o Hospital Conceição, onde teve a morte constatada por “hemorragia encefálica por traumatismo craniano” decorrente da chamada “síndrome do bebê sacudido”.
Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), a criança apresentava outras lesões decorrentes de tortura no braço direito, no rosto, pés e bolsões de sangue nos olhos.
A denúncia
No processo, o MP pediu a pronúncia dos réus, ou seja, que eles fossem julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso qualificado.
O pedido foi negado pela Justiça em primeiro grau, que entendeu que houve um caso de maus-tratos, com resultado morte, e que não havia intenção dos pais de matarem a criança.
“Isso porque não há, em toda a instrução criminal, indicativos de que a ré queria a morte da filha e agiu de forma consciente para obter tal resultado (dolo direto), tampouco que tenha vislumbrado o resultado morte e agindo independentemente de tal possibilidade (dolo indireto)”, escreveu a magistrada Anna Alice da Rosa Schuch na decisão de não mandar os acusados ao Tribunal do Júri.
“O que se tem, repita-se, é a intenção da ré em corrigir a criança, o que faz por meio das agressões, cuja intensidade culminou, aparentemente, no óbito”, completou, na decisão.
A pena base de maus-tratos com morte é de quatro a 12 anos de reclusão, com aumento de um terço se for contra menor de 14 anos. Já homicídio doloso qualificado tem pena mínima de 12 anos.
Menina foi acolhida em abrigo
Lia Miriã nasceu em julho de 2022, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre. Por conta da prematuridade e do baixo peso, além do histórico da violência na família, a bebê saiu da UTI Neonatal diretamente para um abrigo institucional. Ela permaneceu afastada da família por mais de um ano.
Em setembro de 2023, após família ser acompanhada por equipes de assistência social, a menina retornou ao convívio dos pais.
Contrapontos
O que diz a defesa de Luan
O réu Luan é representado pela advogada Joyce Kieling. Procurada, ela disse que "por meio de uma liminar imposta pelo Ministério Público, foi decretada novamente a prisão dos réus. Porém, houve irregularidade no cadastramento das partes o que caracterizou a intimação dos réus e das defesas sobre a decisão. Apenas no dia 20 de março as defesas tiveram conhecimento da decretação da prisão".
Também sustentou que "o prazo de manifestação sobre a liminar que decretou a prisão de Luan está aberto. A defesa irá impugnar."
O que diz a defesa de Jaqueline
A mãe, Jaqueline, é representada pela Defensoria Pública, que só deve se manifestar nos autos do processo.
