Ao resgatar uma adolescente de 13 anos de uma casa, em condições insalubres, no bairro Estalagem, em Viamão, na Região Metropolitana, a Polícia Civil descobriu uma série de violências sofridas pela vítima.
Grávida, ela era mantida em cárcere privado, segundo a investigação. O namorado dela, de 17 anos, foi apreendido, e a mãe dele, de 37, foi presa em flagrante, ambos por suspeita de serem os autores do cárcere privado.
As equipes da 1ª e 2ª Delegacia de Polícia de Viamão tiveram conhecimento do fato na sexta-feira (7), logo após as 18h. Havia informação de que a adolescente estava sendo mantida em cárcere num bairro conflagrado pelo tráfico de drogas.
Ao chegarem ao local, depararam com a garota, grávida de seis meses.
Ela estava numa situação completamente apática, numa casa completamente insalubre, com as janelas pregadas pelo lado de fora, sem acesso a alimentação, sem gás, completamente sujo o local. Ela só se alimentava quando uma tia dele, que mora próximo, fazia comida, e ele levava. Na verdade, ela tinha necessariamente que estar sob custódia, entre aspas, dele ou da mãe dele.
JEISELAURE DE SOUZA
Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Viamã
Segundo a polícia, pelo que foi apurado até o momento, o relacionamento havia se iniciado quando a adolescente tinha apenas 10 anos. A polícia vai investigar qual a responsabilidade do rapaz e dos demais familiares.
O namorado já responde por tráfico de drogas, associação para o tráfico e por cárcere privado, ato pelo qual está internado. A mãe dele teve prisão preventiva decretada pela Justiça.
— Ela tinha relação com esse rapaz, esse adolescente infrator, desde os 10 anos de idade, então isso também vai ser apurado. Não existe consentimento de uma menina de 10 anos para ter relações. Vamos apurar o estupro de vulnerável, em razão da idade da menina. Possivelmente, o indiciamento final vai incluir a questão do estupro de vulnerável — explica a delegada.
Ameaças e agressões
Uma conselheira tutelar relatou à polícia que tentou por mais de uma vez ter acesso à adolescente, no entanto, não conseguiu e chegou a ser ameaçada. Num dos episódios, o adolescente teria tentado agredir a mulher com correntes de ferro e uma mangueira.
Familiares da vítima também teriam tentado outras vezes retirá-la do local.
— A mãe dela tentou tirá-la mais de uma vez dali. Quando levou ela para casa para fazer os exames, ele foi buscar e ameaçou ela com uma enxada, quebrou todos os vidros da casa, e levou ela de volta. Ele chegou a bater nela com uma enxada, agora quando já estava grávida — detalha a delegada.
A menina narrou que não tinha celular porque teve cinco aparelhos, mas o namorado teria quebrado todos. Disse ainda que ela não podia ter acesso à rede social, nem ir à escola, ou mesmo sair para fazer exame pré-natal. A adolescente também disse que ele não permitia que ela saísse de casa e tivesse contato com outros familiares, nem mesmo com a mãe.
— Essa menina vivia num contexto de violência intrafamiliar, em um relacionamento abusivo. O adolescente infrator é extremamente violento, e mantinha ela nesse cárcere. A razão de manter ela presa é justamente esses ciclos de violência doméstica. O fato é que ele era muito ciumento. A menina, na presença do Conselho e da mãe dela, relatou justamente isso, que ele era agressivo, batia nela. É um ciclo de um relacionamento abusivo e extremamente violento — afirma a delegada.
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- A outra foi inaugurada na segunda-feira (19) e passou a receber ocorrências na terça (20). O espaço fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
- Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
- Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
