Doze testemunhas de acusação foram ouvidas na tarde desta terça-feira (18) durante a primeira audiência do caso da mulher acusada de matar uma gestante para roubar o bebê dela, em Porto Alegre. A sessão, presidida pela juíza Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri do Foro da Comarca da Capital, durou oito horas.
Segundo o Tribunal de Justiça do RS, a defesa não arrolou nenhuma testemunha. Uma nova audiência será marcada pela magistrada para ouvir o restante das testemunhas e realizar o interrogatório da ré.
Joseane de Oliveira Jardim, 42 anos, é acusada de assassinar a gestante Paula Janaína Ferreira Melo, 25 anos. A mulher responde pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, parto suposto e ocultação de cadáver.
A ré é representada pelos advogados Richard Ivan Fernandez Noguera e Sharla Ruana dos Santos Rech. Pelo Ministério Público (MP), quem atuou foi a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari. A assistência de acusação, em nome da vítima, foi assumida pelos advogados Mikaela Tavares Schuch e Igor Roberto Freitas Garcia.
A denúncia oferecida pelo MP foi aceita pela Justiça em 22 de novembro. A polícia concluiu o inquérito com o indiciamento de Joseane e remeteu o caso à Justiça no dia 4 de novembro.
As qualificadoras do homicídio são motivo torpe, emprego de meio cruel para dificultar a defesa da vítima, dissimulação e para assegurar a execução de outro crime. Joseane segue presa preventivamente na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. A ré deve ser submetida ao Tribunal do Júri, mas a data ainda não foi definida.
Avaliação da promotoria
Ao fim da sessão, a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari disse que a audiência de instrução "comprovou exatamente tudo que o Ministério Público e a polícia investigaram". Segundo ela, ainda restam pendentes quatro depoimentos de policiais, além do interrogatório da acusada.
— A prova foi bastante explicativa, significativa, praticamente sete horas de oitivas de testemunhas no dia de hoje, mostrando o crime bárbaro, terrível, que foi praticado contra uma mulher grávida, que resultou na morte da mesma e do bebê — sublinha a promotora.
Lúcia Helena comenta que tanto os familiares paternos da vítima quanto maternos estavam "extremamente abalados" durante a sessão.
— Foi uma audiência com muita emoção, muito choro, difícil em alguns aspectos emotivos, até porque o fato é recente, mas o Ministério Público está confiante que a justiça vai prevalecer com o seguimento do feito e encaminhamento da acusada para julgamento em plenário. Então, eu saio bastante satisfeita da sala de audiências, porque realmente a prova se mostrou presente e uma perspectiva de consolidação daquilo que a polícia já tinha investigado — conclui.
O que diz a defesa
Em nota, os advogados Richard Noguera e Sharla Rech, que representam a acusada, disseram que o MP abriu mão de testemunhas, incluindo o marido de Joseane e vizinhos do casal. A defesa diz ainda que "a investigação e a acusação se equivocam em atribuir precipitadamente condutas à ré e mais ainda ao deduzir as suas motivações".
Veja a nota abaixo
"O Ministério Público, com a concordância da assistência de acusação, abriu mão de testemunhas arroladas pelo próprio MP. Entre elas o marido da ré e os vizinhos.
Para a defesa, a investigação e a acusação se equivocam em atribuir precipitadamente condutas à ré e mais ainda ao deduzir as suas motivações. 'As informações apresentadas foram positivas e confiamos que serão bem interpretadas pelo Conselho Sentença. Assim como seguimos aguardando o cumprimento de diligências já deferidas pelo juízo sejam realizados', afirmam os advogados Richard Noguera e Sharla Rech."
Sobre o caso
Paula Janaina Ferreira Melo, 25, foi assassinada no bairro Mario Quintana, na zona norte de Porto Alegre, em 14 de outubro. A suspeita é que Joseane, que morava no mesmo bairro, teria atraído a vítima até a residência onde foi morta, sob a justificativa de doação de um carrinho de bebê. O objetivo seria o roubo do bebê de Paula, que foi retirado do ventre dela.
Na noite de 15 de outubro, Joseane foi presa em flagrante em um hospital de Porto Alegre. Ela e o bebê foram levados até o local pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionada para prestar socorro após a mulher simular um parto.
No hospital, os médicos efetuaram exames e constataram que ela não poderia ter dado à luz àquela criança e acionaram a polícia. Joseane optou por permanecer em silêncio na delegacia.
Durante a perícia, foi constatado que o cadáver da vítima estava embaixo da cama de Joseane, embalado em cobertores e sacos plásticos. O corpo de Paula tinha duas lesões na cabeça e uma no abdômen. O bebê não tinha nenhum sinal de violência externa, mas não sobreviveu.
Joseane tinha remédios para depressão em casa. Ela tem um filho adulto, que vive em outra cidade. Além disso, ela tem duas enteadas, filhas do marido, que visitavam o casal em alguns finais de semana. O marido dela também prestou depoimento à polícia na época dos fatos, mas somente na condição de testemunha. A polícia concluiu no inquérito que Joseane agiu sozinha.
