O Tribunal de Justiça negou o pedido movido pela defesa da mãe das gêmeas que morreram em Igrejinha, no Vale do Paranhana, num intervalo de oito dias. Gisele Beatriz Dias, 42 anos, está presa desde outubro do ano passado, quando aconteceram as mortes de Manuela e Antonia Pereira, de seis anos. Ré pelos assassinatos das filhas, Gisele teve liberdade negada pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial Criminal.
Em 7 de outubro do ano passado, Manuela morreu por hemorragia pulmonar. Oito dias depois, assim como a irmã, Antonia começou a passar mal na casa onde vivia com os pais, no loteamento Jasmim, no bairro Morada Verde, e não sobreviveu. A polícia passou a suspeitar que Gisele tivesse assassinado as duas filhas. Uma das hipóteses elencadas inicialmente era a de envenenamento.
A suspeita surgiu a partir dos sintomas que ambas apresentaram quando foram atendidas, que indicavam aspiração de grande quantidade de secreção sanguinolenta, o que sugeria sangramento interno, possivelmente provocado por substância tóxica exógena (vinda de fora do organismo). O corpo de Manuela foi exumado, para que os investigadores tentassem identificar se ela havia ingerido algum veneno. À época de sua morte, ela foi enterrada sem a suspeita de violência.
Gisele foi indiciada pela Polícia Civil em dezembro e no mesmo mês denunciada pelo Ministério Público pelos dois assassinatos. A investigação foi concluída antes da finalização dos exames periciais, que poderiam apontar se houve intoxicação ou não das crianças. Depois disso, as análises realizadas pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) nos corpos das gêmeas foram finalizadas sem identificar veneno nos restos mortais das irmãs.
Foram testadas mais de cem substâncias químicas no sangue e nos restos mortais das vítimas — como rins, pulmões e cérebro. Os exames foram feitos para tentar identificar a presença de medicamentos sedativos, pesticidas e venenos, como o arsênio, e todos apresentaram resultado negativo. Conforme o laudo pericial, Antonia e Manuela tiveram mortes de "causa indeterminada".
Desembargadora aponta indícios
Em sua análise, a desembargadora Viviane de Faria Miranda, relatora do pedido, afirmou que "a materialidade delitiva não se resume a laudos toxicológicos positivos. Conforme entendimento consolidado, a análise acerca da presença de justa causa não se faz tão somente com base na eventual detecção de substâncias letais, mas também na compatibilidade dos achados médico-legais com intervenções externas, conjugada a outros elementos probatórios ou circunstanciais que revelem, em cognição sumária, a plausibilidade da acusação".
Conforme a magistrada, embora os exames do IGP não tenham detectado substâncias tóxicas ou veneno nas amostras coletadas, também "não estabeleceram uma causa de morte diversa capaz de informar, de plano, a possibilidade de ação externa".
A investigação apontou que a ré apresentava transtorno de personalidade e histórico de instabilidade emocional, além de ter feito buscas na internet sobre substâncias tóxicas.
A relatora afirmou ainda que os indícios de autoria recaem sobre a mãe com base em provas concretas, como laudos periciais, prontuários médicos e circunstâncias dos óbitos. Além disso, "as filhas estavam sob seus cuidados no momento em que ocorreram os falecimentos, o que reforça a suspeita de sua responsabilidade", descreveu. Os desembargadores Luciano André Losekann e Rosane Wanner da Silva Bordasch acompanharam o voto.
MP diz que houve sufocamento
O Ministério Público sustenta que as gêmeas foram vítimas de sufocamento. Em nota enviada no início deste mês, o promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, afirmou que segue convencido de que o crime foi cometido pela mãe. "Tal qual já antes afirmado, o MP está convencido da autoria. O sufocamento sempre foi linha investigativa considerada e descrita na denúncia", argumentou.
Na manifestação, o promotor afirmou ainda que Gisele foi a última pessoa a estar com as vítimas, em ambiente trancado, “sendo descartada morte natural pela perícia, que ventila sufocamento mediante objeto macio”. Conforme Tubino, a busca por substâncias que pudessem ter provocado envenenamento se deu em razão de pesquisas encontradas no celular da mãe, nas quais procurou "informações de várias substâncias e formas de causar a morte, vindo a consolidar o intento premeditado".
Responsável pela defesa de Gisele, o advogado José Paulo Schneider afirmou que “respeita, mas lamenta” a decisão do Tribunal de Justiça de negar a liberdade de Gisele.
— Existem muitas dúvidas a serem resolvidas. Até o presente momento, ninguém consegue explicar por que e como de fato essas meninas morreram. Há muitas hipóteses e suposições e nenhuma constatação empírica e científica. Não há que se falar em prisão preventiva sem prova de materialidade. Para discutir se uma pessoa foi autora, se tinha motivo, primeiro temos que estabelecer se há prova de que aquele crime aconteceu — argumenta o advogado.
Motivado por ciúme
Na denúncia apresentada ao Judiciário, o Ministério Público sustenta que o crime foi cometido pela mãe, com motivo torpe. Segundo o entendimento da promotoria, a mulher tinha ciúme excessivo em relação ao pai das meninas e seu objetivo era atingir o marido, já que o relacionamento estaria terminando.
Em trecho do documento, o MP apontou que Gisele "não possuía afeto pelas filhas" e que em 2022 abandonou as meninas, sem fazer contato com as duas. As crianças chegaram a ser acolhidas por um orfanato. Gisele é apontada pela polícia e pelo MP como a única responsável pelas mortes das filhas.
Leia a nota do MP
O Ministério Público divulgou nova nota sobre o caso nesta terça-feira, após a decisão. Confira:
"O Ministério Público do Rio Grande do Sul reitera que o indeferimento, no mérito, da ordem de HC impetrado pela defesa, com a manutenção da prisão preventiva da mãe das gêmeas mortas em Igrejinha, só reforça a tese acusatória do MPRS, de que os laudos, portanto, não são imprescindíveis à acusação, porquanto existente um vasto e robusto universo de outras provas a sustentar e comprovar a autoria e materialidade da imputação contida na denúncia."
