Deve ser julgado nesta terça-feira (18) o pedido de liberdade para a mãe das gêmeas que morreram em Igrejinha, no Vale do Paranhana, em outubro de 2024, num intervalo de pouco mais de uma semana. Gisele Beatriz Dias, 42 anos, é ré pelo assassinato de Manuela e Antonia Pereira, de seis anos. A mulher, que está presa na Penitenciária Estadual de Guaíba, nega ter matado as filhas.
O julgamento de um habeas corpus pedido pela defesa de Gisele será analisado pelos desembargadores da1ª Câmara Especial Criminal, do Tribunal de Justiça. A sessão está prevista para se iniciar às 10h — além deste, há outros casos que devem ser julgados na mesma data.
A mulher foi presa de forma temporária em outubro do ano passado, após a morte de Antonia. Manuela havia morrido oito dias antes. Atualmente, ela está em prisão preventiva.
As duas meninas foram socorridas na casa onde viviam com os pais, no loteamento Jasmim, no bairro Morada Verde, em Igrejinha, após passarem mal. A polícia passou a suspeitar que Gisele tivesse assassinado as filhas. Uma das hipóteses elencadas inicialmente era a de envenenamento.
A suspeita surgiu a partir dos sintomas que ambas apresentaram quando foram atendidas, que indicavam aspiração de grande quantidade de secreção sanguinolenta, o que sugeria sangramento interno, possivelmente provocado por substância tóxica exógena (vinda de fora do organismo).
O corpo de Manuela, primeira irmã a morrer, em 7 de outubro, foi exumado para que os investigadores tentassem identificar se ela ingeriu algum veneno. À época de sua morte, ela foi enterrada sem a suspeita de uma morte violenta.
Gisele foi indiciada pela Polícia Civil em dezembro e no mesmo mês denunciada pelo Ministério Público pelos dois assassinatos. A investigação foi concluída antes da finalização dos exames periciais, que poderiam apontar se houve intoxicação ou não das crianças. Depois disso, as análises realizadas pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) nos corpos das gêmeas foram finalizadas sem identificar veneno nos restos mortais das irmãs.
Foram testadas mais de cem substâncias químicas no sangue e restos mortais das vítimas — como rins, pulmões e cérebro. Os exames foram feitos para tentar identificar a presença de medicamentos sedativos, pesticidas e venenos, como o arsênio, e todos apresentaram resultado negativo. Conforme o laudo pericial, Antonia e Manuela tiveram mortes de "causa indeterminada".
A defesa de Gisele já havia ingressado com um habeas corpus, pedindo que a mulher recebesse a liberdade. Com os resultados dos laudos, o advogado José Paulo Schneider sustenta que não há elementos que corroborem a denúncia, e espera convencer os desembargadores disso.
— Não há lastro probatório qualquer. A denúncia diz que a morte da Antônia foi idêntica à morte da Manoela, sendo que a necropsia, que veio só meses depois da Antonia, diz que não foi por hemorragia pulmonar que ela morreu. Quem morreu por hemorragia pulmonar foi a Manoela. A Antonia é a causa indeterminada e não se afasta causa natural.
Segundo o advogado, a defesa pede a liberdade da cliente e também busca que o TJ impeça o seguimento do processo.
— O que pedimos é a soltura e também para que o Tribunal analise se estão presentes os requisitos para que esse processo possa continuar. Na nossa opinião, a vinda dos laudos (da perícia) retira toda a justa causa da denúncia. Não há qualquer elemento comprovando que essas meninas morreram de forma violenta ou que foram assassinadas por intoxicação ou envenenamento — afirma o advogado.
MP diz que houve sufocamento
O Ministério Público sustenta que as gêmeas foram vítimas de sufocamento. Em nota enviada no início deste mês, o promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, afirmou que segue convencido de que o crime foi cometido pela mãe. "Tal qual já antes afirmado, o MP está convencido da autoria. O sufocamento sempre foi linha investigativa considerada e descrita na denúncia", argumentou.
Na manifestação, o promotor afirmou ainda que Gisele foi a última pessoa a estar com as vítimas, em ambiente trancado, “sendo descartada morte natural pela perícia, que ventila sufocamento mediante objeto macio”.
Conforme Tubino, a busca por substâncias que pudessem ter provocado envenenamento se deu em razão de pesquisas encontradas no celular da mãe, nas quais procurou "informações de várias substâncias e formas de causar a morte, vindo a consolidar o intento premeditado".
Motivado por ciúmes
Na denúncia apresentada ao Judiciário, o Ministério Público sustenta que o crime foi cometido pela mãe, com motivo torpe. Segundo o entendimento da promotoria, a mulher tinha ciúme excessivo em relação ao pai das meninas e seu objetivo era atingir o marido, já que o relacionamento estaria terminando.
Em trecho do documento, o MP apontou que Gisele "não possuía afeto pelas filhas" e que em 2022 abandonou as meninas, sem fazer contato com as duas. As crianças chegaram a ser acolhidas por um orfanato. Gisele é apontada pela polícia e pelo MP como a única responsável pelas mortes das filhas.
