A Polícia Civil desencadeou, na manhã desta sexta-feira (24), a segunda fase da Operação Soldanus, que investiga crimes de fraude à licitação e associação criminosa em Gravataí, na Região Metropolitana. Um homem investigado por suposto esquema de fraude licitatória foi preso em Laguna (SC). Outro suspeito foi procurado em Belo Horizonte (MG), mas não foi localizado. Segundo a Polícia Civil, ele é considerado foragido.
A operação é conduzida pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor), da Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCCOR), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), comandada pelo delegado Augusto Zenon. A investida conta com apoio da Policia Civil de Minas Gerais, por meio da 1ª Decor e da Delegacia de Investigação Criminal de Laguna/SC.
A investigação teve início há pouco mais de um ano, a partir do recebimento do Relatório de Auditoria de Regularidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), que apontava irregularidades no processo de licitação para a precificação da folha de pagamento do Servidores Municipais de Gravataí – IPAG (atualmente com o nome de IPG).
A investigação apontou que haveria irregularidades por parte de servidores públicos para a contratação de uma empresa prestadora de serviços de outro Estado. Foi instaurado um inquérito policial para apurar possíveis crimes de Fraude à Licitação e Associação Criminosa (artigos 90 da então vigente Lei 8666/93 e 288 do Código Penal).
Segundo a polícia, ocorreram duas prorrogações contratuais, decorrentes de cálculos incorretos da empresa investigada, cujo nome não foi divulgado. A apuração indica que o IPAG pagou o valor de R$ 218, 4 mil direta e indevidamente à empresa.
Conforme o delegado Cassiano Cabral, Diretor da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, as condutas praticadas causaram potencial e expressivo prejuízo aos cofres públicos e os elementos colhidos são robustos no sentido de comprovação de autoria dos suspeitos.
Buscas em dispositivos
Na primeira fase da Operação Soldanus, em 14 de agosto de 2024, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, nas cidades de Gravataí e de Alvorada, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde fica a sede da empresa suspeita.
As buscas resultaram na apreensão de diversos documentos e dispositivos eletrônicos, que, após análise, trouxeram novos elementos sobre a atuação dos investigados no direcionamento e conluio em licitações públicas.
As mensagens obtidas em aplicativo de mensagem revelaram remessa de valores ilícitos, conluio para manipulação de normas municipais e interferências diretas em processos de contratação pública, resultando na decretação das prisões preventivas dos principais envolvidos.
