O sócio de uma empresa do Rio de Janeiro foi preso nesta quarta-feira (22) por crime contra a relação do consumo. O estabelecimento é suspeito de vender cerca de 800 toneladas de carne contaminada pela enchente que atingiu o RS em 2024. O material teria sido adquirido de uma empresa de Canoas, na Região Metropolitana, que ficou submersa durante as cheias, para ração animal.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro cumpriu oito mandados de busca e apreensão nos endereços ligados à empresa no RJ. Os nomes dos envolvidas não foram divulgados.
Além de crime contra a relação do consumo, o sócio responderá por "corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo", delito previsto no artigo 272 do Código Penal.
A investigação teve início na Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon-Deic) do Rio Grande do Sul.
A apuração da Decon identificou que a empresa canoense, que atua no ramo de importação, exportação e distribuição de alimentos, vendeu os produtos para a empresa com sede no Rio de Janeiro de forma legal.
Além de carne, havia outros produtos como café e bebidas. Os alimentos vendidos para a empresa carioca eram destinados exclusivamente para a fabricação de ração animal ou "graxarias", pois eram impróprios ao consumo humano, uma vez que entraram em contato com as águas contaminadas da enchente.
Segundo a polícia, contudo, a companhia carioca revendeu os produtos para o comércio convencional, obtendo lucro elevado, uma vez que teria comprado da empresa gaúcha por apenas R$ 1 o quilo.
Após confirmar os dados da empresa, a investigação foi remetida à polícia carioca que identificou os responsáveis pelo esquema e obteve as ordens judiciais cumpridas nesta quarta-feira.
