Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou a sentença de quatro condenados em um dos processos resultantes da Operação PhD, da Polícia Federal, que investigou fraudes na liberação de bolsas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), identificadas em 2016. O acórdão foi publicado na quarta-feira (6).
Foram movidas 12 ações penais a partir da operação, aberta após uma série de reportagens publicadas em GZH em abril de 2015. O MPF denunciou 32 pessoas pelo esquema.
Neste recurso julgado, o TRF4 avaliou pedidos das defesas e do Ministério Público Federal. Ricardo Burge Ceccim, que era professor da UFRGS, teve a pena aumentada para quatro anos e dois meses em regime semiaberto. A sentença em primeiro grau era de dois anos e seis meses que poderiam ser substituídos por prestação de serviços à comunidade.
"Restou comprovado nos autos que Ricardo foi o responsável por orquestrar, organizar e executar o esquema delitivo, bem como cooptou e remunerou pessoas de sua confiança para auxiliá-lo", citou o acórdão, que também manteve sentença de perda do cargo público.
Já a servidora Marisa Behn Rolim, que responde em outras ações penais sobre o mesmo assunto, neste processo foi absolvida. "O que se vê na presente ação penal é que, desde o oferecimento da denúncia, sua participação no fato pelo qual os réus foram condenados não encontra lastro probatório mínimo, impondo-se sua absolvição", diz trecho da decisão.
Outras duas pessoas, mãe e filho, que se beneficiaram das bolsas fraudulentas tiveram suas penas reduzidas e consequentemente prescritas. Conforme a decisão, os dois confessaram as irregularidades e devolveram os valores recebidos indevidamente.
Contraponto
A advogada Karla Sampaio, que defende Ricardo Burge Ceccim, se posicionou por meio de nota, na qual diz: "Entendemos que a decisão é desprovida de razoabilidade, há diversos elementos que não foram analisados adequadamente, de modo que agora vamos apresentar os recursos para os tribunais superiores, confiantes na absolvição".
