O juiz de Direito Francisco Luís Morsch sorteou na tarde desta quarta-feira (10) 150 jurados dos quais 25 já foram pré-selecionados para o novo júri do processo que apura as responsabilidades pela tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, que deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas.
No dia julgamento, marcado para 26 de fevereiro, novo sorteio definirá, entre esses 25 nomes, as sete pessoas que formarão o Conselho de Sentença. É o conselho que vai definir se os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão são culpados ou inocentes.
Os outros 125 nomes restantes estarão em uma lista de suplentes, para o caso de eventuais ausências. Para que o júri tenha início, é necessária a presença de ao menos 15 deles, para que não haja o adiamento do procedimento.
A forma com que ocorreu o sorteio dos jurados no primeiro julgamento foi um dos motivos para que a sentença dos quatro réus fosse anulada. À época, o entendimento foi de que o sorteio não ocorreu dentro do prazo legal.
Na segunda-feira (8), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) de adiamento do novo julgamento do caso Kiss. A decisão caberá ao relator do processo no STF, ministro Dias Toffoli, que durante o recesso negou o pedido, mas por questão processual, sem entrar no mérito da questão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no processo, a pedido do Supremo, defendendo a suspensão do novo júri dos réus no caso.
No entendimento do MPF, o novo julgamento deve ficar suspenso até que um recurso contra a anulação do primeiro procedimento, que levou à condenação dos réus, seja analisado pela Suprema Corte — o que não tem data para ocorrer.
