Apesar da tendência de queda no número de crimes contra a vida no Rio Grande do Sul, o Estado figura entre os que mais registram ocorrências quando comparado ao resto do país. No caso de homicídios, por exemplo, o RS aparece na oitava posição entre os que têm maior número de vítimas no primeiro semestre de 2023. Casos de feminicídio também são significativos no RS, que tem uma cidade entre as 10 com maior número de mulheres assassinadas.
Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do governo federal. O objetivo de oferecer subsídios para a implementação de ações e a elaboração de políticas públicas mais eficientes no país, nesta área.
"Ao proporcionar uma variedade de análises planejadas dos dados, esse mapa se torna uma ferramenta estratégica, direcionando ações e decisões, de forma assertiva para a segurança pública no Brasil", diz material do MJSP.
Em relação aos homicídios, os dados reunidos pelo levantamento indicam aumento. Entre janeiro e junho de 2022, foram registradas 854 vítimas, contra 886 no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 4%.
No cenário nacional, o RS ocupa a oitava posição entre os Estados com maior número de vítimas homicídio no país, conforme dados do primeiro semestre de 2023. No ano passado, o RS havia ficado na nona posição.
No país, foram 19.184 vítimas de homicídios entre janeiro e junho de 2022, contra 18.841 no período em 2023. Nos períodos, a Bahia foi o Estado com maior número de vítimas: foram 2.416 em 2023, e 2.536 em 2022.
Segundo o Ministério da Justiça, os indicadores que compõem os Dados Nacionais de Segurança Pública são informados pelos Estados, Distrito Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
RS é quarto Estado com mais mulheres assassinadas
O número de feminicídio — quando mulheres são mortas no contexto de gênero — no Estado também chama atenção. O RS é quarto Estado no país com mais episódios no primeiro semestre deste ano, com 40 assassinatos, mesmo número do Paraná. No período no ano passado, foram 59 mortes, o que indica queda de 32% nos casos.
O Estado com mais mortes de mulheres nos seis primeiros meses de 2023 foi São Paulo, com 111 casos, seguido por Minas Gerais, com 83. Já no período em 2022, Minas Gerais teve 84 casos e São Paulo, 83.
No país, foram 705 casos no primeiro semestre de 2023, contra 708 no período em 2022, praticamente se mantendo igual.
Morte de mulheres na Serra
Na serra gaúcha, o município de Caxias do Sul, com população estimada em 463 mil pessoas, desponta como um dos mais letais para mulheres no Brasil. A localidade aparece como a sétima com mais vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2023. Nesse período, cinco mulheres foram assassinadas: três em janeiro, um em março e um em abril.
A reportagem entrou em contato com a delegacia especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município, que investiga os casos. No entanto, a delegacia não se manifestou em razão da medida de silêncio adotada pela categoria como forma de pressionar o governo do Estado por reajustes salariais. O movimento é coordenado pela Associação dos Delegados de Polícia (Asdep).
Para comparação, em Porto Alegre, foram dois casos no mesmo período — e um terceiro depois, em novembro.
Esforços contra a violência
O secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado, Mário Ikeda, afirma que, no acompanhamento diário feito pela pasta, foi observada queda nos percentuais de diversos crimes, principalmente no segundo semestre.
— Em 2023, tivemos queda de 6% nos homicídios, 21% nos feminicídios e 14% nos latrocínios. Começamos o ano com indicadores ruins, com bastante disputa de facções. Em comparação com outros Estados, estamos com um número bom, mas temos Estados maiores com menor número de habitantes e número de homicídios bem maior — pontua Ikeda.
Com relação ao número de feminicídios, o secretário ressalta a ampliação das Salas das Margaridas, onde as mulheres vítimas de violência de gênero são acolhidas, além das Patrulhas Maria da Penha realizadas pela Brigada Militar. Ikeda salienta também o programa de monitoramento de homens agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas.
— A cada mês, ampliamos para mais regiões do nosso Estado. Nesse ano, 25 agressores foram presos por se aproximarem de mulheres com medida protetiva. Temos que focar muito na educação das crianças e dos adolescentes. Em Caxias do Sul, conseguimos abranger essa questão do monitoramento e a Patrulha Maria da Penha. Tudo o que nós tivermos disponível nós vamos fazer para reduzir estes números — diz o secretário.
Porto Alegre foi a sexta cidade com maior quantidade de vítimas de roubo com morte no primeiro semestre de 2023. Ikeda comentou sobre a tendência de queda nesses números quando os dados do ano forem consolidados.
— Temos uma Capital com uma população maior. Acredito que quando compararmos em relação ao ano teremos uma queda significativa no roubo a pedestre e roubo a veículos, que são aquelas ocorrências que tendem a se configurar em latrocínio. Porto Alegre tem se sobressaído. Temos um programa transversal de governo que é o RS Seguro, que acompanha esses indicadores, e todos eles estão diminuindo — sublinha.