Preso na última quinta-feira (14), enquanto trabalhava em um hospital no Interior de São Paulo, o médico João Batista do Couto Neto é investigado em 42 inquéritos de homicídio e 114 procedimentos de apuração policial sobre lesões corporais decorrentes de cirurgias que realizou no Rio Grande do Sul.
Em três dos inquéritos, Couto Neto foi indiciado por homicídio com dolo eventual. É o tipo penal no qual o autor de um fato de apuração criminal prevê a possibilidade de ocorrência de um resultado danoso, mas mesmo assim decide agir, assumindo o risco de produzi-lo.
Outros 39 inquéritos estão em andamento sob a mesma perspectiva, na 1ª Delegacia de Novo Hamburgo, onde as primeiras denúncias foram registradas no final do ano passado e deram início ao trabalho de investigação. Conforme o delegado Tarcísio Lobato Kaltbach, responsável pelos procedimentos, laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Médico Legal (DML) são aguardados para o avanço das investigações.
— É um caso complexo e com muita documentação a ser analisada pelos peritos, entre relatórios médicos, prontuários, fichas de atendimento e outros. O progresso das investigações depende da remessa dos laudos, que estão chegando gradativamente — indica o delegado.
Kaltbach explica que, nos três inquéritos já concluídos, houve a possibilidade de representação consistente pela prisão preventiva de Couto Neto. O médico está recolhido em uma casa prisional no município de Caçapava, no estado de São Paulo.
— O Ministério Público foi favorável e o Judiciário decretou a prisão que pedimos. Como ainda não há uma justa causa que justifique sua transferência ao Rio Grande do Sul, pois não se faz necessário ainda sua oitiva nos demais procedimentos policiais, nem há atos processuais que demandem sua presença, ele deve permanecer preso em São Paulo — informa Kaltbach.
Consultado sobre a análise dos inquéritos e eventual decisão sobre denúncia acerca dos indiciamentos, o Ministério Público do Estado informou que o caso tramita na Promotoria de Novo Hamburgo em segredo de Justiça.
Contraponto
O advogado Brunno de Lia Pires, representante de João Batista do Couto Neto, avalia a prisão preventiva de seu cliente como "desnecessária e arbitrária". O defensor informa que ajuizou pedido de habeas corpus, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, solicitando o relaxamento da medida cautelar privativa de liberdade.
— O doutor João Couto jamais descumpriu nenhuma medida cautelar decretada durante todo o período das investigações. Ele estava trabalhando de forma regular, exercendo clínica médica, sem realizar cirurgias. Considero esta medida desproporcional, ainda mais em período próximo ao Natal, e traz impacto negativo à imagem do investigado — aponta.
Lia Pires comenta que prepara argumentações no sentido de provar que as situações nas quais seu cliente está envolvido seriam quantidades comuns de "resultados negativos de procedimentos cirúrgicos", diante de um "grande volume de cirurgias realizadas" pelo médico.
— Toda cirurgia tem riscos inerentes ao procedimento. O doutor João Couto realizava um grande número de procedimentos e o volume de resultados adversos decorre desta grande produtividade. Todo seu trabalho seguiu protocolos profissionais. Se forem considerados erros médicos, seriam de natureza culposa e não dolosa — sustenta o advogado.
Médico tem registros ativos no RS e em SP
O registro profissional do médico João Batista do Couto Neto está ativo tanto no Rio Grande do Sul quanto no estado de São Paulo, onde ele acabou preso na última quinta-feira (14), enquanto trabalhava.
Conforme o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), embora Couto Neto possua registro secundário no estado paulista, segundo a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) Nº 2.306/2022, como todas as acusações são fora do nosso Estado, cabe às autoridades e ao Conselho do Rio Grande do Sul apurar os fatos.
"Caso o Cremesp receba uma denúncia contra o médico, ele será investigado também quanto ao seu exercício em São Paulo. No entanto, só poderia cassá-lo nos termos do ordenamento jurídico e referendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)", informou, em nota.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) informa que o registro de Couto Neto está ativo e aponta que a entidade tomou as medidas cabíveis, instaurando os procedimentos legais, de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), que são a abertura de sindicâncias e de processos ético-profissionais.
"Além disso, o Cremers acompanha o caso junto à Justiça do Rio Grande do Sul", acrescenta, em nota, a entidade.
