O médico João Batista do Couto Neto se tornou réu na Justiça do Rio Grande do Sul pelos homicídios de três pacientes em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Ele ainda é investigado pela Polícia Civil por ter causado as mortes de mais 39 pacientes e lesões em outros 114.
No dia 30 de novembro, ele foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio doloso — quando há a intenção de matar — em três inquéritos. As vítimas eram dois homens e uma mulher. No dia 6 deste mês, o Ministério Público (MP) fez a denúncia à Justiça, que aceitou a acusação no dia 12, tornando o cirurgião réu.
A reportagem entrou em contato com o advogado que faz a defesa dele, Brunno de Lia Pires, mas ele não havia respondido ao pedido de manifestação a respeito do caso até a publicação desta reportagem.
Prisão
Couto Neto chegou a ser detido após ser indiciado. A prisão ocorreu em 14 de dezembro, enquanto ele trabalhava em um hospital da cidade de Caçapava, no interior de São Paulo. Menos de uma semana depois, foi solto por decisão judicial: por meio de um habeas corpus da defesa dele. Detalhes do entendimento do Judiciário para conceder a liberdade ao médico não foram divulgados.
No alvará de soltura, a Justiça determinou condições para que Couto Neto conseguisse a liberdade. Além de ficar impedido de atuar como médico enquanto o processo seguir em andamento, o médico também não pode tentar contato com supostas vítimas ou testemunhas, por exemplo. No documento, a Justiça estabelece ainda que Couto Neto só poderá entrar em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde se estiver na condição de paciente.
Registros profissionais regulares no RS e SP
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informou que "tomou as medidas cabíveis e instaurou os procedimentos legais", que incluem a abertura de sindicância e de processos ético-profissionais. O Cremers acrescentou que Couto Neto está com registro regular, podendo exercer atividade médica sem impedimentos.
Em fevereiro deste ano, Couto Netose registrou no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Em nota, a autarquia informou que "embora ele possua registro secundário no Estado de São Paulo, segundo a Resolução do Conselho Federal de Medicina, como todas as acusações são fora do nosso Estado, cabe às autoridades e ao Conselho do Rio Grande do Sul apurar os fatos". (Leia a íntegra abaixo)
Desde outubro deste ano, não há medida cautelar que impeça que Couto Neto volte a realizar cirurgias e intervenções invasivas. Havia uma decisão da Justiça, prevendo a proibição por 120 dias, cujo prazo expirou.
— Embora não haja mais restrição, ele optou por não realizar (cirurgias), ao menos por ora — sustenta o advogado do médico.
Inquéritos policiais
Segundo o titular da 1ª DP de Novo Hamburgo, Tarcísio Kaltbach, ainda restam 39 investigações de homicídio e 114 de lesão corporal envolvendo o cirurgião. A conclusão de novos inquéritos dependem do envio de laudos por parte do Departamento Médico Legal de Porto Alegre.
— Procedimentos complexos, farta documentação a ser analisada, laudos a serem recebidos pelo Instituto Médico Legal — explica o delegado.
