Autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo começa nesta segunda-feira (6). A medida, que ocorrerá até 3 de maio de 2024, inclui ações de prevenção e repressão ao crime organizado, com objetivo de combater, por exemplo, o tráfico de drogas e de armas. A operação abrange os portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro e Santos (SP). E os aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ).
Em nota, a Marinha do Brasil informou que os militares irão atuar nos Portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). A Força vai empregar 1.900 militares, além de embarcações e viaturas blindadas. Além disso, a operação contará com cooperação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, além de outros órgãos envolvidos com controle dos portos e águas interiores.
"Com base no Decreto 11.765, de 1º de novembro, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os militares das Forças Armadas realizarão ações preventivas e repressivas nas fronteiras, portos e aeroportos, em articulação com órgãos de Segurança Pública. A GLO concede poder de polícia aos militares para atuarem nessas áreas", informou.
De acordo com a Marinha, a atuação nos portos já faz parte do escopo de ações cotidianas, mas com inspeções navais, que possuem caráter administrativo. A partir do decreto, a Força Naval poderá efetuar o emprego de tropas.
"No que tange aos portos, a lei complementar nos confere uma atuação limitada ao apoio logístico, de inteligência, comunicação e instrução. Então, para que ocorra o emprego de tropas nessas áreas é necessário um decreto de GLO", explicou o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, em nota.
O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão "poder de polícia" nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão.
O comandante do Exército, Tomás Paiva, disse que pretende empregar cerca de 2 mil militares na atuação em uma faixa de 2,3 mil quilômetros nas fronteiras. O Exército poderá fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres e embarcações e prisões em flagrante.
FAB, Marinha e Exército
Ao todo, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino serão empregados 3,7 mil militares das Forças Armadas, sendo:
2.000 do Exército
1.100 da Marinha
600 da Aeronáutica
O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão "poder de polícia" nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão.
GLO é "diferente das anteriores", diz Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) anunciada é diferente das anteriores e que as polícias estaduais não serão substituídas.
— A GLO anunciada incide sobre áreas federais, Lula não queria GLO em ruas e bairros — disse o ministro.
De acordo com o ministro, os dois eixos da operação de GLO em portos e aeroportos são tirar dinheiro do crime organizado e enfrentar a logística do crime contra o abastecimento de drogas e armas. Dino ainda disse que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai liderar um plano de modernização tecnológica para as Forças Armadas e polícias.
