Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público (MP) apreendeu 464 quilos de alimentos e outros produtos impróprios para consumo em Cerro Grande do Sul, no sul do Estado. Agentes do Programa Segurança Alimentar RS estiveram em quatro estabelecimentos nesta quarta-feira (9). Todos foram autuados. Em um deles, 100% do estoque de carne foi recolhido por falta de nota fiscal.
Além de produtos sem procedência, como cachaças, segundo o MP, havia itens vencidos, como mamadeiras, fraldas descartáveis e chupetas infantis. Ainda foram apreendidos soda cáustica e álcool 92,8 graus, que tem a comercialização em mercados proibida.
Segundo o MP, os alimentos e demais produtos apreendidos são descartados. Porém, em determinados casos, grandes apreensões de carnes são destinadas para canis ou zoológicos dos municípios. Mesmo assim, as carnes precisam passar antes pela avaliação de um veterinário.
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS já alcançou mais de 270 cidades gaúchas desde que foi criada, em 2016. As ações de fiscalização tem sido intensificadas ao longos dos anos. Em 2021, houve a apreensão de 44,9 toneladas de alimentos e, em 2022, de 98,9 toneladas — um acréscimo de 120%. Em 2023, já são 66,2 toneladas apreendidas em um total de 39 municípios visitados.
O Programa Segurança Alimentar RS conta com órgãos de segurança e de fiscalização, tanto do Estado quanto dos municípios onde a ação ocorre. Entre os integrantes, estão servidores da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Brigada Militar e Polícia Civil.
