A Polícia Federal (PF) vai assumir o caso de um empreiteiro paulista que foi preso esta semana em Guaíba, na Região Metropolitana, por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão. A Justiça tomou esta decisão porque este tipo de situação é de competência federal.
O suspeito foi preso na terça-feira (8) por policiais civis da delegacia da cidade e, na ocasião, seis vítimas foram resgatadas e encaminhadas para abrigo. A delegada Karoline Calegari diz que todas elas já foram encaminhadas para seus Estados de origem ou para localidades que escolheram após oferta de um emprego digno.
Entre os seis trabalhadores que ficavam em local com péssimas condições, recebiam comida estragada e ainda eram ameaçados, havia uma mulher de Novo Hamburgo e mais cinco de Minas Gerais, Bahia e Pará. Karoline também confirmou que outras duas pessoas haviam saído do alojamento da empreiteira: um trabalhador que conseguiu ajuda e fugiu e outro que foi ameaçado e expulso por seis seguranças depois de reclamar da situação em que se encontravam.
Sobre o fato do inquérito ser remetido à PF, a delegada diz que 90% do trabalho já havia sido finalizado e ressalta que a investigação será concluída com excelência. Segundo ela, não existe impedimento ou nulidade para que policiais civis façam flagrante ou inquéritos de atribuição federal, mas, como a Justiça em nível estadual não julga estes casos de competência federal, a decisão correta sempre é repassar o trabalho aos agentes federais.
— Vale lembrar que já identificamos também os seguranças contratados para monitorar as vítimas e a responsável por fazer a comida para os trabalhadores. Eles recebiam marmitas frias, comida estragada, com cabelo e pedaços de plástico junto — diz Karoline.
Ainda sobre as vítimas, a delegada de Guaíba ressalta que algumas voltaram para Minas Gerais, Bahia e Pará e outras receberam oferta de emprego em São Paulo e Paraná. Karoline destaca que, além de tratamento e atendimento por parte de assistentes sociais do município, todos os trabalhadores receberam auxílio financeiro após prestarem depoimento na polícia.
Investigação
Como o inquérito será encaminhado nos próximos dias para a PF, ainda não foi estipulado prazo para conclusão do trabalho. O empreiteiro segue detido e já prestou depoimento, além de seis seguranças contratados por ele e o responsável pela empresa. Uma mulher que fazia a comida para as vítimas também foi ouvida. A delegada Karoline diz que todos devem ser responsabilizados ao final do inquérito que agora passou para competência federal.
Antes disso, os agentes da delegacia de Guaíba receberam um comunicado de um advogado — acionado por uma das vítimas que fugiu — e um comunicado também do Ministério Público do Trabalho sobre a situação do local. Todos alegaram que não tinham condições financeiras para voltarem para casa. Segundo a delegada, outro fato que colaborava para isso eram as ameaças constantes, mas o que mais chamou a atenção foi um alojamento precário.
Havia apenas três colchões e o chuveiro estava com defeito. Não havia cama para todos também e as vítimas relataram que tomavam banho gelado, além de estarem passando frio no local.
— Muitas vezes, a comida que recebiam era fria, estragada, com cabelos, com plástico no meio do alimento, ou seja, indicava até que restos eram encaminhados para eles. Além desta situação degradante, havia as ameaças — diz Karoline.
O nome do empreiteiro não foi divulgado, assim como os dos demais investigados.
