A líder da comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada a tiros na noite dessa quinta-feira (17), em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, na Bahia. Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a yalorixá e ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial teve seu terreiro invadido.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma que o ministro Silvio Almeida determinou o envio das equipes do Ministério para Simões Filho, no Estado baiano, "para que todas as providências necessárias sejam tomadas" na busca pelos responsáveis.
"Junta-se à injustiça mais uma vítima da violência enfrentada por aqueles que ousam levantar suas vozes na defesa dos nossos direitos ancestrais. Mãe Bernadete, agora silenciada, era uma luz brilhante na luta contra a discriminação, o racismo e a marginalização", disse a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) em nota.
Segundo a organização, Bernadete lutava por esclarecimentos e solução em caso do assassinato do seu filho, Flávio Gabriel Pacífico, o Binho do Quilombo, morto em 2017. "O assassinato de Binho, como o de tantas outras lideranças quilombolas, continua sem resposta e sem justiça. Junta-se à injustiça mais uma vítima da violência enfrentada por aqueles que ousam levantar suas vozes na defesa dos nossos direitos ancestrais", escreveu a Conaq.
O Ministério da Igualdade Racial, ministrado por Anielle Franco, afirmou estar articulando junto ao Governo do Estado da Bahia, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Segurança Pública e com a Defensoria Pública do Estado a melhor apuração do caso. Uma comitiva será destinada à proteção do território.
"O ataque contra terreiros e o assassinato de lideranças religiosas de matriz africana não são pontuais. Mãe Bernardete tinha muitas lutas, e a luta pela liberdade e direitos para todo o povo negro e de terreiro tranversalizava todas", diz nota do ministério.
Em nota divulgada ainda na noite de quinta-feira, a Conaq exige que o Estado brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares.
"A família Conaq sente profundamente a perda de uma mulher tão sábia e de uma verdadeira liderança. Sua partida prematura é uma perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos", ressalta a entidade.
Bahia e quilombos
A capital da Bahia foi identificada pelo Censo Quilombola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como a capital com a maior população quilombola do país. São quase 16 mil quilombolas e cinco quilombos oficialmente registrados.
O Quilombo Pitanga dos Palmares, liderado por Bernadete, é formado por cerca de 289 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação — RTID do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade já foi certificada pela Fundação Palmares, mas o processo de titulação do quilombo ainda não foi concluído.
Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.
