Foram indiciados, nesta sexta-feira (2), dois sócios e um funcionário responsável pelo controle técnico de qualidade dos produtos da Fugini. A empresa, com sede em São Paulo, também foi responsabilizada pela Polícia Civil de Viamão. O fato apontado no inquérito remetido à Justiça é o de crime contra a relação de consumo.
O trabalho realizado pela 1ª Delegacia da cidade é baseado em laudos periciais que apontaram a presença de fungos e ovos de parasitas em três amostras coletadas em dezembro do ano passado. Os representantes da fábrica, em depoimento aos agentes gaúchos por meio de videoconferência, no mês passado, já havia informado que não havia falhas na produção e que qualquer irregularidade apontada poderia estar relacionada com o transporte e o armazenamento do produto (veja nota abaixo).
Conforme o inquérito da delegada Jeiselaure de Souza, responsável pelo caso, a própria Fugini teve indiciamento encaminhado à Justiça pelo entendimento de que, nesses casos, é possível a imputação da pessoa jurídica. A empresa também foi notificada administrativamente por meio de medidas encaminhadas pela polícia ao Ministério Público.
— Foram feitas ainda as devidas comunicações à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e à Vigilância Sanitária estadual. Foram realizadas análises em amostras que, mesmo que demonstrem que os fragmentos detectados estejam dentro dos valores de referência tolerados pela resolução da Anvisa, os fragmentos de insetos encontrados também são indicativos de falhas nas boas práticas pela empresa — alerta Jeiselaure.
Em suma, a delegada concluiu que as amostras, encaminhadas por três consumidores à polícia e analisadas por peritos, eram prejudiciais à saúde humana e impróprias para consumo. Jeiselaure ressalta que os molhos apresentados na sua delegacia tinham apresentações finais e lotes diferentes, porém, todos da Fugini.
O trabalho da delegada tem como base principal um laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP), mas ela ainda destaca uma análise do Laboratório Central do Estado (Lacen) que detectou a presença de fungos em outras amostras — embalagens fechadas enviadas pela Vigilância Sanitária — e recolhidas em estabelecimentos comerciais. Mesmo assim, a posição do IGP era necessária para a polícia em relação a três amostras de embalagens abertas.
A polícia registrou um total de seis ocorrências, desde dezembro de 2022, sobre o caso. Além de Viamão, também houve casos de substâncias estranhas encontradas em embalagens de molho de tomate da marca em Porto Alegre, São Leopoldo, Sapiranga e Dois Irmãos.
Contraponto
GZH entrou em contato com a Fugini nesta sexta-feira; leia nota na íntegra:
"Fugini Alimentos, empresa referência no setor, com 27 anos de atuação no mercado, informa que não recebeu qualquer notificação da 1ª Delegacia de Polícia de Viamão (RS), no âmbito de inquérito instaurado para averiguar a qualidade de alguns produtos da marca.
Vale ressaltar que à época da instauração do inquérito, em dezembro de 2022, amostras coletadas em diferentes pontos de venda e mercados da região foram enviadas ao órgão responsável por análises de saúde pública, o LACEN e, conforme a Fugini já demonstrou nos autos, os resultados dessa análise comprovaram a segurança do Molho de Tomate Fugini das amostras analisadas.
A Fugini reforça que, como preconiza a legislação brasileira e as boas práticas de fabricação, a empresa realiza análises microbiológica e físico-química de todos os lotes de produção de todos os produtos da empresa e os submete a rígidos controles de qualidade. Conforme se demonstrou nos autos, essas análises foram realizadas em amostras dos lotes investigados, que estavam dentro dos padrões de qualidade e saíram da fábrica em perfeitas condições de consumo.
Além disso, é importante destacar que os laudos que atestaram suposta presença de fungos em determinados produtos, que foram objeto de matérias jornalísticas nos últimos dias, não contaram com exames microbiológicos, metodologia cientificamente adequada para se chegar a possível resultado sobre a amostra analisada.
Por fim, mas não menos importante, os produtos analisados estavam com a embalagem aberta desde dezembro. Conforme consta da embalagem, a empresa recomenda que, para manter sua qualidade, o produto deve ser mantido sob refrigeração e utilizado em até um dia, uma vez que não leva conservantes em sua receita. Além disso, uma das amostras analisadas estava até mesmo com o prazo de validade expirado.
A Fugini reafirma que seus canais de atendimento estão sempre abertos para esclarecer quaisquer dúvidas. Nosso SAC (0800 702 4337 ou sac@fugini.com.br) está disponível, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00.
Seguiremos trabalhando de forma contínua para manter a sociedade informada sobre os pilares fundamentais que sustentam a idoneidade e o compromisso da marca com seus milhões de consumidores.
Equipe Fugini – Monte Alto (SP), 02 de junho de 2023".
