Ao longo dos últimos oito meses, uma nova prisão tomou forma dentro do maior complexo prisional do Rio Grande do Sul. Com 1.650 vagas, a Penitenciária de Charqueadas II deve ter a obra concluída até setembro — depois, ainda será necessário aparelhamento e outras etapas, até iniciar a ocupação. Dividida em dois módulos independentes, de 825 vagas cada, a nova cadeia está 73,4% finalizada. A primeira fase, no entanto, já chegou aos 97,5%, e poderá ser entregue ao Estado no mês de abril.
Quem chega em frente à penitenciária em obras sente que está diante de duas prisões. Embora guarita principal, recepção, revista e área administrativa sejam compartilhadas, todo o restante é dividido e funcionará individualmente. No lado esquerdo, está a unidade da fase 1, em vias de ser concluída.
— Estamos acabando a parte de instalações elétricas, PPCI (plano de prevenção contra incêndio), alguma coisa de hidráulica e acabamentos. A estrutura da obra está pronta. São partes finais — explica Eduardo Citadin, engenheiro da construtora Verdi, responsável pela obra, sobre a primeira fase.
Ao longo da construção, que se iniciou em julho do ano passado, a equipe enfrentou 88 dias de chuva, o que fez com que a terraplanagem se estendesse por cerca de 60 dias.
— Tivemos bastante influência do clima. Mas como a obra é toda industrializada, durante esse período, fomos buscando (compensar) esse atraso. A fase 1 está nos detalhes e a segunda fase está bem encaminhada — garante Citadin.
As 825 vagas estão divididas em quatro galerias, e há ainda unidade de saúde, área para oficinas de trabalho, parlatórios, lavanderia e cozinha. Na área destinada aos presos que trabalharão na cozinha e na lavanderia, há 44 vagas, separadas dos demais apenados, inclusive com pátio independente. Há também espaços para oficinas profissionalizantes e instalação de empresas, para que os presos possam trabalhar dentro da cadeia.
— Antes de o preso começar a trabalhar, ele tem uma qualificação, proporcionada pela empresa, que a maioria deles não tem. Depois de um tempo trabalhando, alguns deles já conseguiram emprego na rua, o que é muito importante. Fomentamos a saída dos presos das facções. Fazemos um controle inclusive no pagamento desse preso, uma parte fica com ele, e outra a família retira — afirma Paulo Pires, titular da 9ª Delegacia Penitenciária Regional.
Controle de celas a distância e pátios com cobertura e proteção
A construção utiliza o mesmo modelo de outras penitenciárias construídas pela Verdi, como em Bento Gonçalves, na Serra, em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, e em Sapucaia do Sul, na Grande Porto Alegre. Os agentes da Polícia Penal circularão pelo alto das galerias, sem precisar ter contato direto com os presos. O sistema possibilita que as celas sejam abertas e fechadas a distância.
Ainda como estratégia de segurança, os pátios onde os presos receberão visitas e aqueles usados para banho de sol possuem cobertura e proteções para evitar que itens proibidos, como celulares e drogas, sejam entregues aos apenados.
— Temos uma identificação de em torno de cinco a seis drones por dia. Alguns conseguimos pegar, mas nem todos — afirma o delegado Pires.
Queremos, cada vez mais, reduzir a superlotação, também com trabalho das tornozeleiras eletrônicas, e dar mais segurança à população. Para que tenhamos os apenados cumprindo pena devidamente e, ao mesmo tempo, dar dignidade às pessoas que estão cumprindo pena.
LUIZ HENRIQUE VIANA
Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo
Depois que a primeira fase da obra for entregue pela construtora, em abril, será necessário passar pela etapa de instalação de sistemas, mobiliário, definições sobre servidores, entre outros aspectos. Esse aparelhamento deve levar pelo menos cerca de dois meses, além do planejamento de ocupação, que inclui os servidores que atuarão na unidade, assim como a transferência de presos.
— Queremos, cada vez mais, reduzir a superlotação, também com trabalho das tornozeleiras eletrônicas, e dar mais segurança à população. Para que tenhamos os apenados cumprindo pena devidamente e, ao mesmo tempo, dar dignidade às pessoas que estão cumprindo pena — diz o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana.
A expectativa é de que a ocupação da unidade construída na fase 1 ocorra enquanto a obra do lado direito avança — esta segunda parte tem previsão de ser entregue em setembro. Do lado direito, a obra está na fase de montagem de estruturas: em breve deve ser finalizada a lavanderia e área de saúde. A muralha da penitenciária tem previsão de ser concluída até o fim do mês. Ainda é necessário fazer as instalações elétricas e hidráulicas, PPCI, e a área externa, como calçamento. Integra o contrato também a instalação de estação de tratamento de esgoto, que vai atender o Complexo de Charqueadas.
Módulo de segurança máxima está quase concluído
Além da nova penitenciária, há outra obra em andamento dentro do mesmo complexo prisional. No interior da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) está em fase final a instalação de 76 celas individuais para isolar presos. Semelhante ao regime disciplinar diferenciado, das penitenciárias federais, a prisão permitirá que apenados sejam mantidos distantes dos demais dentro do RS.
É uma das apostas do Estado para isolar lideranças do crime organizado, algo que atualmente só ocorre com envio para as unidades federais. O isolamento fora do RS, no entanto, traz dilemas, como, por exemplo, a aproximação de criminosos gaúchos com lideranças de facções de outras regiões do país.
— Temos grande número de apenados cumprindo pena nos presídios de segurança máxima federal. E isso acaba trazendo problemas para todo o sistema. A intenção é de que, tão logo haja essa possibilidade, possamos tanto receber os que estão fora quanto permitir que aqueles que estiverem aqui e precisarem ir para o sistema federal possam ter no sistema penitenciário do Estado a sua possibilidade de cumprir a pena aqui — diz Viana.
A obra está 99% concluída, e deve ser finalizada em março, mas a previsão é de que o local só comece a ser ocupado no segundo semestre, devido às etapas seguintes à entrega da construção. As celas individuais, de 6,6 metros quadrados, contam com cama e bancada, além de sanitário, pia e chuveiro. O banho de sol também ocorre em pátio isolado, com previsão de duas horas por preso. As paredes das celas são preenchidas com concreto. Da mesma forma, a movimentação da Polícia Penal se dá pela área superior.
— Está numa fase de acabamentos, bem fase final. É uma obra bem rápida, se iniciou em novembro. O contrato é de 120 dias. Depois, tem mais o período de ocupação, que é o equipamento, aparelhamento, logística — diz a engenheira Daniela Reveilleau Ribeiro, do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa.
Servidores
Em relação aos servidores que vão trabalhar nessas unidades, o secretário afirma que isso está dentro do plano elaborado para iniciar a ocupação das novas prisões. Para isso, diz que haverá chamamento daqueles já concursados, além de possível abertura de novas vagas.
— Não se sabe ainda o número exato, mas 300, 400 policiais penais serão chamados. Está sendo conversado com o governador para a abertura de mais vagas, provavelmente com projeto de lei, que precisa passar pela Assembleia. Os concursados têm três meses de curso, de preparação, agrega isso ao tempo necessário (para ocupar as prisões), mas é um trabalho que está sendo realizado — afirma.
As unidades
Penitenciária Estadual de Charqueadas II
- Vagas: 1.650, sendo 16 delas destinadas a pessoas com deficiência
- Investimento: R$ 184 milhões
Novo espaço prisional na Pasc, em regime diferenciado
- Vagas: 76
- Investimento: R$ 29,3 milhões
