A primeira semana de fiscalização em estabelecimentos do litoral norte gaúcho terminou com sete locais interditados e mais de cinco toneladas de alimentos impróprios para consumo apreendidos. Entre segunda-feira (9) e quinta-feira (12), a Operação RS Segurança Alimentar circulou por seis praias de três municípios: Torres, Capão da Canoa (incluindo praias de Arroio Teixeira e Curumim) e Tramandaí (incluindo a praia de Oásis).
Segundo o Ministério Público (MP), dos 22 estabelecimentos visitados nos últimos dias, sete foram totalmente interditados por apresentarem péssimas condições de higiene. As medidas foram tomadas em quiosques, padarias e restaurantes. Outros cinco tiveram a interdição parcial, ou seja, quando apenas um setor do local deixa de funcionar.
Das 5,543 toneladas de alimentos recolhidos, mais da metade são oriundos da ação realizada em Tramandaí, na quarta-feira (12). No município, foram encontrados produtos com vestígios de roedores e insetos. Também foram flagrados alimentos com a validade vencida, sem rótulo, estragados ou armazenados de forma inadequada. Em Torres, foram cerca de 600 kg apreendidos na segunda (9).
Segundo o promotor de Justiça da Promotoria do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Bastos, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, os próprios consumidores devem agir quando se depararem com irregularidades sanitárias. No caso do Litoral Norte, a atenção é redobrada durante o verão, época em que a população na região aumenta significativamente.
— O consumidor é o primeiro fiscal. É ele que vai se deparar com os problemas no seu dia a dia. Então é importante que ele mantenha sempre as notas fiscais das suas compras. Ao verificar um problema, quando chega na sua residência ou mesmo no momento de pagamento, ele se dirige à gerência do estabelecimento para tentar resolver. Se não tiver êxito, pode procurar o Procon municipal ou a promotoria de justiça — orienta Bastos.
Para serem reabertos, os estabelecimentos interditados necessitam cumprir uma série de requisições apontadas pelos fiscais. Não há um prazo estipulado para retomar o funcionamento. Os alimentos apreendidos são todos descartados. No entanto, em alguns casos, eles podem ser utilizados para consumo animal, caso haja recomendação veterinária. A ação deve seguir nas próximas semanas em outros balneários gaúchos.
Além do MP, participam da operação a Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).
Confira os locais interditados:
- Torres: dois quiosques interditados;
- Curumim / Arroio Teixeira: duas interdições parciais em padaria;
- Tramandaí / Oásis: três interdições totais em mercados e restaurantes;
- Capão da Canoa: duas interdições totais em restaurantes.
