A espera por um laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, mantém estagnado o processo sobre o desaparecimento de um casal em Cachoeirinha, na Região Metropolitana. No fim de fevereiro, Rubem Heger, 85 anos, e a esposa Marlene Heger, 53, sumiram da casa onde viviam. A investigação concluiu que eles foram assassinados e tiveram os corpos ocultados por uma filha e um neto. Cláudia de Almeida Heger e Andrew Heger Ribas se tornaram réus por esse crime em junho. Mas o andamento do caso depende do resultado da perícia, que teve início em agosto, mas até hoje não foi concluída.
Sem que o IPF responda se o neto, Andrew, era capaz de compreender os próprios atos à época do crime, a 1ª Vara Criminal de Cachoeirinha não consegue dar andamento ao processo. Com isso, nenhuma audiência foi marcada até o momento para ouvir as testemunhas do caso e interrogar os acusados. Andrew está internado no instituto na Capital desde o dia 10 de junho. Foi lá que, em 15 de agosto, segundo o Tribunal de Justiça, passou por perícia. Nesta semana, a Justiça confirmou que segue aguardando o laudo com a conclusão dessa avaliação.
Responsável pela defesa de Andrew, o advogado André Von Berg afirma que chegou a se reunir com o Judiciário, para alertar sobre a demora.
— A situação é crítica, em virtude do descaso do IPF. São praticamente seis meses, desde que ele ingressou no IPF, e a informação que se tem é de que o laudo não está pronto. O Judiciário tem cobrado, inúmeras vezes, uma resposta. Mas não há, absolutamente, nenhuma perspectiva. Enquanto isso, o Andrew está na triagem, que é para ser um local de passagem, trancado 24 horas por dia, não sai nem para banho de sol. Nem os presos em penitenciária federal são tratados assim — critica o advogado.
A situação levou a defesa do réu a ingressar com novo pedido no Judiciário no último dia 17 de novembro, alegando demora para a conclusão do laudo e, consequentemente, excesso na duração do processo, já que não foi dado início à fase de instrução, na qual serão ouvidas as partes. Um dos pedidos é para que Andrew seja colocado em liberdade provisória, com adoção de outras medidas, como prisão domiciliar, por exemplo. A Justiça encaminhou o pedido da defesa ao Ministério Público, responsável pela acusação, para que se manifeste.
— O que queremos é que ele seja avaliado. Se for considerado inimputável, não vai ser julgado. Se for considerado imputável, aí sim, segue o processo. Mas o processo não começou ainda. Não tivemos nenhuma audiência, nenhuma testemunha ouvida — afirma Von Berg, que sustenta que o cliente é inocente das acusações.
Filha do idoso desaparecido, e mãe de Andrew, Cláudia está em prisão domiciliar desde o início de agosto. Foi quando a 2ª Criminal do Tribunal de Justiça acatou pedido da defesa, que alegou que em razão de problemas de saúde ela não podia mais ser mantida no sistema prisional. Cláudia é acusada pelo Ministério Público de ter planejado o assassinato do pai e da madrasta e contado com a ajuda do filho para colocar isso em prática. Por isso, responde tanto pelo homicídio, como pela ocultação de cadáver — os corpos não foram localizados até hoje.
Responsável pela defesa de Cláudia, o advogado Jean Severo afirma que também tem interesse na agilidade do processo e critica a demora para o recebimento do laudo.
— A Cláudia nega a participação dela e do filho nesse crime. Ela está sofrendo muito, não consegue ver o filho, que está no IPF. Fiz o pedido para a Justiça autorizar que ela possa ver o rapaz. A Cláudia quer muito vê-lo. Ela fica aguardando essa perícia, e o processo não anda, está parado. Vai chegar o recesso (do Judiciário) e sabe-se lá quando vai ter audiência —afirma o criminalista.
Familiares
Entre os familiares que acreditam que o casal foi vítima do crime, a demora também é vista com temor. Neta de Rubem, Brenda Heger, 24 anos, diz que essa situação intensifica a angústia. Até hoje sem descobrir o paradeiro dos corpos do casal, a família convive agora com o prolongamento do processo.
— É bem angustiante. Não sabemos se eles vão continuar presos, se vão ser liberados. Não está nada certo. Se eles fizeram isso, ela estar em casa e o processo estar trancado há meses é muito injusto — lamenta a neta.
GZH entrou em contato com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, responsável pelo IPF, que, em nota, informou que "o perito disponível à época para a realização de perícias de responsabilidade penal necessitou se afastar em razão de licença saúde, tendo retornado agora no dia 19 deste mês" e que "vai concluir amanhã (quarta-feira,23) a perícia sem a avaliação neurológica, a pedido do Judiciário" (leia a íntegra da nota abaixo).
O caso
Em 27 de fevereiro deste ano, Marlene e Rubem receberam em casa a visita de Cláudia e Andrew. Depois disso, não foram mais localizados pelos outros familiares. Por meio de imagens de câmeras, os parentes descobriram que a filha e neto do idoso estiveram no local e deixaram a residência em um veículo. No entanto, não foi possível visualizar nos vídeos se o casal estava no mesmo carro.
O sumiço levantou ainda mais desconfiança porque Rubem fazia tratamento para enfisema pulmonar e pouco saía de casa, já que dependia de medicações e fazia uso de um cilindro de oxigênio. Quando foi ouvida, Cláudia alegou que levou os dois para a casa dela, em Canoas, e que de lá eles desapareceram. Essa versão, no entanto, não convenceu a polícia, que concluiu que os dois foram assassinados dentro de casa, em Cachoeirinha, e tiveram os corpos ocultados.
Familiares relatam que encontraram a moradia do casal com uma janela entreaberta, uma porta aberta e o carro de Rubem, na garagem, com o rádio ligado. A cachorrinha do casal estava morta no pátio — não foi possível apontar a causa da morte do animal. Os réus respondem também por maus-tratos contra animal doméstico.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), os dois assassinatos foram cometidos com dissimulação e motivo torpe. Isso porque, no entendimento da acusação, o crime foi motivado pelo fato de Rubem ter deixado de prestar auxílio financeiro para Cláudia depois que ela se envolveu em um caso de falso sequestro em 2016. Ainda foi acrescentada a qualificadora do feminicídio em relação a Marlene, pelo fato de o crime ter sido praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência familiar.
Leia a íntegra da nota da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo
"O apenado Andrew Heger Ribas deu entrada no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) em 31/05/2022, procedente da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), a fim de realização de Exame de Insanidade Mental, permanecendo internado neste Instituto para fins de acompanhamento Médico Pericial.
No entanto, o perito disponível à época para a realização de perícias de responsabilidade penal necessitou se afastar em razão de licença saúde, tendo retornado agora no dia 19 deste mês.
Dessa forma, desde 21/10, conforme Processo 5005661-77.2022.8.21.0086, foi comunicado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha um pedido de liberação do apenado, a fim de retorno ao estabelecimento prisional, com pedido de reconsideração, o qual foi indeferido.
A solicitação deveu-se ao fato de um parecer psiquiátrico ter atestado que desde seu ingresso no IPF até aquele momento o paciente/apenado tenha sempre mantido uma situação de estabilidade e tranquilidade, o que, aliado à falta de sintomas psicóticos, justificava a sua desinternação e a remoção ao estabelecimento prisional de origem.
No entanto, a conclusão da perícia dependia da avaliação médica especializada da área da neurologia, com verificação do funcionamento do lobo frontal e exame de ressonância magnética do encéfalo do paciente, solicitada pelo perito – exames que não são realizados no IPF. À ocasião, o Setor de Perícias informou, através de ofício, da necessidade de a Vara Criminal encaminhar os procedimentos.
Assim, tendo em vista a negativa judicial para tal, caso foi passado ao juiz da VEPMA, Sr. Alexandre Pacheco, para análise e deliberação.
Diante de tal situação, de parte do IPF, o médico perito, que retornou nesta semana, vai concluir amanhã a perícia sem a avaliação neurológica, a pedido do Judiciário."
