Uma suspeita de importunação sexual dentro da Câmara Municipal de Porto Alegre é apurada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) desde a manhã desta terça-feira (12). Uma estagiária alega ter sido vítima do vereador Leonel Radde (PT). O parlamentar nega que o fato tenha acontecido e afirma que se trata de retaliação por suas manifestações políticas.
No registro realizado às 18h36min de segunda-feira (11) na 1ª Delegacia de Polícia, a jovem relatou que o fato teria acontecido às 16h do mesmo dia. Estagiária da Câmara desde o fim de junho, ela afirmou que estava no plenário, onde era realizado evento de homenagem às doulas (profissionais que acompanham gestantes), e, quando tirava fotografias no corredor principal, o vereador se aproximou por trás dela e teria segurado seu quadril.
— Ele veio por trás agarrando meu quadril com as duas mãos e depois passou reto. Ele tinha todo um espaço para passar, ou poderia ter ao menos pedido licença — descreveu a jovem, que pediu para ter a identidade preservada.
Após o registro na 1ª DP, o caso foi remetido na manhã desta terça-feira para a Deam. Ainda na noite de segunda-feira, Radde também fez registro pela Delegacia Online, apontando delito de denunciação caluniosa. No boletim, alegou que no momento em que várias pessoas ocupavam o corredor do plenário teve de passar por ali para chegar ao ponto onde estavam fazendo a foto oficial do evento. Afirmou ainda que requisitou imagens de câmeras para comprovar que não cometeu crime.
— Fui ao meu gabinete, saí do plenário, e escutei no microfone que iam tirar as fotos com as doulas. Voltei correndo, porque a homenagem inclusive era feita pelo nosso partido. Venho pelo corredor central, onde ficam os fotógrafos. Peço com licença e passo. Nesse contexto que ela diz que eu teria importunado. Queria participar da foto e tinha uma barreira de pessoas impedindo meu caminho, tive de tocar em algumas para poder passar, mas nem vi que ela estava lá, e não lembro de ter feito nenhum movimento no quadril de ninguém — afirmou Radde.
No boletim, o vereador alegou que no mesmo dia houve série de disputas políticas na Câmara, envolvendo o homicídio do guarda municipal petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), e que no mesmo ato se pronunciou sobre a cassação do vereador Alexandre Bobadra (PL), que presidia a sessão. A estagiária atua no gabinete de Mauro Pinheiro (PL), mas também presta serviços de fotografia para Bobadra. Ela confirmou a GZH que ela e Radde já trocaram provocações e xingamentos nas redes sociais.
O advogado Fernando Corrêa, que atua em nome da estagiária no caso, disse que a jovem ficou assustada com a repercussão do fato e que passou a receber ligações após ter seu contato de telefone exposto. O boletim de ocorrência passou a circular nas redes sociais. Sobre o registro por denunciação caluniosa e alegação de que haveria motivação política, o advogado argumentou que a cliente só busca expor e esclarecer o caso, sem qualquer outra pretensão com o registro.
— É o direito dele ao contraponto, de dizer o que bem entender. Ainda não tivemos acesso às câmeras. Ela diz que não quis deixar passar impune, mas ela não divulgou o boletim de ocorrência. Se o vereador tiver uma justificativa para o que fez, não queremos criminalizar ninguém. Mas a situação é séria — disse o advogado.
Imagens de câmeras
O presidente da Câmara, Idenir Cecchim (MDB), afirmou que as imagens das câmeras já foram reunidas e serão analisadas com os parlamentares da Comissão de Ética. O dirigente afirmou que a Casa também aguardará as conclusões da polícia sobre o caso.
— Vou convocar o presidente, a vice e a relatora da Comissão de Ética para analisar as imagens. Vou assistir junto aos membros da comissão. É situação grave, delicada, tanto que decidi nem assistir às imagens sozinho. Vamos abrir as imagens juntos para que seja algo o mais imparcial possível — disse.
Segundo a vereadora Mariana Pimentel (Novo), que ocupa o cargo de procuradora da Mulher na Casa, até esta terça-feira não havia denúncia oficializada junto à Mesa Diretora. Conforme a parlamentar, caso haja denúncia ou sejam constatados indicativos de que houve importunação sexual, deverá ser aberto procedimento.
Depoimentos
Segundo a delegada Cristiane Ramos, da Deam, a polícia requisitou à Câmara que sejam entregues as imagens das câmeras de segurança. A Câmara informou a GZH ter enviado os registros nesta terça-feira. Depois disso, a polícia pretende ouvir o depoimento da estagiária, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (13).
— Instauramos inquérito para apurar o delito de importunação sexual. É possível que ainda hoje à tarde já tenhamos acesso às imagens, que vão nos dizer muita coisa. Estamos buscando contato com a vítima, para que ela seja ouvida. No registro, ela não prestou declarações. A partir daí, vamos conseguir entender melhor o que aconteceu — detalhou.
Após ouvir a jovem, a polícia deve partir para o interrogatório do vereador. No momento, o delito apurado segue de importunação sexual. O boletim de denunciação caluniosa realizado por Radde ainda não chegou à Deam, mas também deve ser remetido à delegacia.
O que é importunação sexual
A lei caracteriza o crime de importunação sexual como atos libidinosos que são praticados sem o consentimento da vítima, como toques inapropriados. Esse tipo de delito se tornou crime em setembro de 2018 e passou a ser punido com até um a cinco anos de reclusão.
