Após cinco meses de obras, foi inaugurada nesta sexta-feira (1º) a nova área da Penitenciária Estadual de Canoas I (Pecan). A estrutura passa a oferecer 188 novas vagas para o regime fechado, totalizando 581 — um aumento de 47% em relação à capacidade anterior. A entrada de novos presos, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) já está autorizada e deve ocorrer de forma gradual.
O número de servidores não deve aumentar em um primeiro momento. Atualmente, 48 agentes penitenciários atuam na unidade.
O investimento de R$ 13 milhões permitiu a construção de três novos pavilhões de trabalho. O objetivo, segundo a diretora da Pecan, Magda Rosane da Silveira Pires, é qualificar o processo de ressocialização dos presos.
— A gente não tinha espaço adequado pra trabalho. E agora ganhamos 900 metros quadrados de espaço. Esse é o maior ganho que temos a partir de hoje. Pois pretendemos incluir novas tecnologias no processo de ressocialização do preso — afirma a diretora.
Até então, era necessário remanejar outros ambientes da penitenciária para que os detentos tivessem onde trabalhar. Na reforma, foram utilizados banheiros antigos e construídas paredes nos corredores para garantir que as empresas pactuadas pudessem ter espaços próprios para exercer suas atividades junto aos presos.
Entre os serviços que serão oferecidos com a ampliação estão costura de uniformes e camisetas, confecção de cadeiras e lavanderia. As empresas assinam um acordo de cooperação para contar com os presos no seu quadro de funcionários. Eles passam a receber até 75% do salário mínimo, podendo ter redução de um dia de pena para cada três dias trabalhados.
A ampliação da Pecan I faz parte do programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, lançado pelo governo estadual em novembro.
Perfil dos presos será mantido
Em geral, os presos encaminhados à Pecan não têm ligação com o tráfico de drogas e apresentam maior potencial de reintegração. O secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild garante que, mesmo com a ampliação, o perfil dos apenados não será alterado.
— A definição do perfil dos presos é pré-definida pela Susepe. Não pretendemos ter nenhum líder de facção nesse complexo — assegura Hauschild.
Bloqueadores de sinal
A Penitenciária de Canoas segue sendo a única unidade prisional do Estado a contar com bloqueadores para sinal de celular. O cronograma prevê a instalação em 15 casas prisionais até novembro. A expectativa do governo do Estado é começar a ampliação do sistema ainda em julho. A próxima a receber a tecnologia deve ser a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). A ordem de implantação nas demais ainda não foi divulgada por questões de segurança.
— O custo para manter o sistema de bloqueios sempre foi alto e não tínhamos recursos para adquiri-lo. Mas agora estamos garantindo que novos espaços possam contar com o modelo, que até o momento tem se mostrado eficaz — conclui Hauschild.
