O Ministério da Justiça voltou a estender o prazo para que agentes da força-tarefa federativa de intervenção penitenciária permaneçam em Roraima, ajudando as forças de segurança locais a cuidar da vigilância no sistema carcerário estadual. Essa é a 10ª vez que a pasta prorroga o emprego da força-tarefa de intervenção penitenciária a pedido do governo estadual.
De acordo com o texto da Portaria nº 52, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), a força-tarefa permanecerá no Estado por mais 90 dias, contados a partir de quinta-feira (4), ou seja, até 4 de maio de 2021. A portaria estabelece que o novo prazo é "improrrogável". Os agentes exercerão atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública estaduais.
Integrantes da força-tarefa estão atuando no estado desde o fim de novembro de 2018, depois que 33 presos foram assassinados durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, em janeiro de 2017.
A força-tarefa é formada por agentes federais de execução penal e por agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, com o objetivo de apoiar os governos estaduais em “situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário”.
A formação de uma tropa federativa especializada, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atendeu a pedidos de governadores. O próprio governo de Roraima pediu a ajuda federal para controlar a situação.
