Todo o efetivo da Guarda Municipal de Gravataí está sem poder ir às ruas após os coletes à prova de balas da corporação vencerem. Desde segunda-feira (13), os 238 agentes estão trabalhando apenas dentro das unidades, sem fazer rondas.
A orientação de não deixarem os prédios partiu do próprio comando da Guarda Municipal. Segundo o subcomandante, Henrique Gaus, os coletes venceram após a meia-noite do dia 13. A avaliação dele é que deixar os agentes saírem os colocaria em risco.
— Não temos como ofertar segurança à comunidade se nossos guardas não estão em segurança — resumiu Gaus.
De acordo com a corporação, o município entrou com pedido em 16 de abril junto ao Exército Brasileiro para autorizar a compra e uso de novos coletes. A resposta, que era esperada em 30 dias, só teria vindo em 8 de agosto, a quatro dias do vencimento dos coletes. Por isso, segundo Gaus, não houve tempo hábil para a empresa responsável pelos equipamentos terminar a confecção. A empresa informou à Guarda Municipal que precisaria de aproximadamente 30 dias para terminar os coletes.
A falta dos guardas gera mais demanda para a Brigada Militar de Gravataí, já que muitas ocorrências são auxiliadas pela Guarda Municipal. O órgão tem cerca de 15 agentes a mais do que o efetivo do 17º Batalhão de Polícia Militar, responsável pela cidade.
O comandante da BM, tenente-coronel Paulo César Balardin, garante que conseguirá manter a segurança no município. Para o oficial, a atuação da Guarda Municipal é complementar e a "Brigada nunca deixará de fazer sua missão efetiva, que é polícia ostensiva".
Procurado, o Exército Brasileiro afirma que houve um aumento na demanda nos últimos meses, o que atrasou o processo:
1. A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) recebeu, em 7 de maio de 2018, uma solicitação de autorização para aquisição de coletes balísticos por parte da Guarda Municipal de Gravataí. O requerimento foi analisado e deferido. A documentação pertinente foi enviada aos interessados em 25 de julho de 2018, ou seja, para a empresa fornecedora, autorizando a venda, e para o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) responsável.
2. Todos os processos de aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), referentes às guardas municipais, recebem a devida atenção administrativa, no sentido de promover a maior celeridade na solução para cada demanda municipal apresentada, em prol da segurança pública, em todo o País.
Contudo, o volume de requerimentos dessa natureza, recebido pela DFPC, aumentou exponencialmente nos últimos meses, o que acarretou um aumento do tempo de processamento dessas demandas.
Sendo assim, para atender aos princípios da isonomia e legalidade, todas as demandas são processadas por ordem de chegada, para que nenhum município seja beneficiado em detrimento de outro. A DFPC entende que todas as demandas referentes à segurança pública carecem da mesma urgência, devendo ser tratadas com a mesma atenção e celeridade.
