O policial militar acusado de matar o integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Elton Brum da Silva, então com 44 anos, vai a júri nesta quinta-feira (21), oito anos após o assassinato em uma reintegração de posse em São Gabriel, na Campanha. Por medida de segurança, o julgamento de Alexandre Curto dos Santos, 46 anos, ocorrerá em Porto Alegre, no 5º andar do Foro Central I, e será presidido pelo juiz da 1ª Vara do Júri, Orlando Faccini Neto.
Leia mais
Peritos examinam fazenda de São Gabriel onde sem-terra foi morto
Laudo confirma tiro pelas costas de sem-terra
Governadora pede apuração "com rigor" sobre morte de sem-terra em São Gabriel
O PM, denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado — por dificultar a defesa da vítima —, é acusado de disparar um tiro de espingarda calibre 12 nas costas do militante durante confronto entre Brigada Militar e ocupantes da Fazenda Southall, em 21 de agosto de 2009. No documento consta que havia recomendação do comando para uso de munição antimotim, não seguida pelo atirador. Durante a fase de instrução do processo, o réu assumiu a autoria do disparo, alegando ter agido em legítima defesa. O sargento explicou, ainda, que trocou, acidentalmente, sua arma com a de um colega, que estava carregada com munição letal.
Conforme o advogado do réu, Jabs Paim Bandeira, o policial viu a vítima tentando derrubar um brigadiano do cavalo, momento em que disparou pensando estar com a espingarda que ele próprio havia carregado com munição de borracha. No entanto, a defesa alega que as armas foram trocadas por engano. A utilizada no crime havia sido autorizada pelo comando a ser municiada com cartucho letal para segurança do grupamento durante o trajeto até o acampamento.
— Ele tinha plena consciência de que estava atirando com munição antimotim. É um fato isento de culpa, no máximo homicídio culposo, porque não houve intenção de matar. Atirou para dominar os sem-terra que estavam com paus, foices e pedras — disse o advogado.
A sentença de pronúncia foi proferida em agosto de 2014 pela juíza Juliana Neves Capiotti, da comarca de São Gabriel. Segundo a magistrada, havia "indícios suficientes acerca da autoria". Se condenado, Curto pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.
Ainda em 2009, o policial foi afastado da corporação durante inquérito policial militar (IPM), instaurado para averiguar sua conduta. Ele foi absolvido e segue na ativa.
