O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quinta-feira (13) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa é a terceira ação penal aberta contra ele em pouco mais de dois meses.
A denúncia inclui ainda outras dez pessoas, como o empresário Marcelo Odebrecht e um sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos. Com a decisão, os envolvidos se tornam réus e passam a responder a ação penal.
Contra Lula, são imputados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Em seu despacho, o juiz apontou indícios de irregularidades cometidas pelos investigados, a partir da análise do material apresentado pelo MPF.
“Demonstrou até agora (acusação) a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial", escreveu.
Lula responde também por suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato, na Vara de Brasília. Já em Curitiba, o petista é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá, no litoral paulista.
A denúncia do MPF
De acordo com a denúncia, as práticas criminosas ocorreram entre 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília. O objetivo era garantir financiamentos do banco para obras feitas pela Odebrecht em Angola.
A construtora, em troca, “repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”. No caso envolvendo as denúncias por lavagem de dinheiro, o esquema envolve a empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos.
“Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que - em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo BNDES -, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”, diz a nota divulgada pelo MPF.
