Os diretores de 10 presídios gaúchos pediram demissão em carta coletiva entregue na tarde desta quinta-feira à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe). O documento apresenta como justificativa para o pedido a "inviabilidade total de gestão", ocasionada pela falta de recursos – humanos, materiais e financeiros – e que extrapola os "limites legais e racionais de segurança".
Assinam a carta os diretores do Presídio Estadual de Taquara, Instituto Penal de Novo Hamburgo, Instituto Penal de São Leopoldo, Instituto Penal de Canoas, Instituto Penal de Montenegro, Penitenciária Modulada de Montenegro, Penitenciária Modulada de Osório, do Anexo da Penitenciária Modulada de Osório, Penitenciária Estadual de Canoas e Presídio Feminino de Torres. Além dos diretores destas unidades, também assinam a carta o delegado responsável pela 1ª Região Penitenciária e o delegado substituto da área.
A superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, garantiu, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, que há R$ 4,8 milhões disponíveis para o pagamento das horas extras. Segundo ela, os funcionários receberão os valores a que têm direito conforme a quitação dos salários, que foram parcelados. Marli também afirmou que não tinha conhecimento da carta demissional coletiva e que, como há recurso garantido, nenhum cargo deve ficar vago.
– Não há risco em relação à catástrofe ou rebeliões em presídios do Rio Grande do Sul – afirmou. – Se o pedido de demissão é pelas horas extras, então não se confirma. Há recurso e provavelmente os cargos nem sejam desocupados.
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A medida ocorre após o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), Mario Luis Pelz, também ter colocado seu cargo à disposição e anunciar a interrupção do cumprimento de horas de trabalho além da jornada pelos agentes da Susepe desde quarta-feira. A decisão foi tomada em razão de a superintendência ter gastado nos primeiros cinco meses do ano toda a verba semestral prevista para o pagamento de horas extras dos funcionários.
Conforme a carta dos diretores, os cargos foram colocados à disposição para que, em prazo de 30 dias, caso não haja solução para os problemas apresentados, sejam substituídos. Entre as dificuldades para o trabalho destacadas no documento, estão a falta de funcionários e o corte de horas extras.
Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs), Flávio Berneira, a mesma medida deve se repetir em outras casas prisionais do Estado. O sindicalista alerta ainda que, se forem levados em conta, além dos diretores, os supervisores, auxiliares e outros agentes da Susepe que também devem paralisar suas atividades a partir da saída dos superiores, o número de demissionários no órgão chega a 60.
– Isso reflete a nossa manifestação de hoje (quinta-feira) pela manhã, na medida em que nós estávamos há bastante tempo denunciando a precariedade e sobretudo a falta de servidores da Susepe. Está provado que o Estado precisa urgentemente voltar a investir na Susepe. O déficit de funcionários é de 3 mil.
Ele afirma também que o fato é inédito na história do órgão e que as consequências da medida ainda não foram avaliadas.
– Os presídios ficarão sem diretores, sem comando, e não há como trabalhar assim. É algo que nunca aconteceu.
