A Controladoria-Geral da União (CGU) analisou as contas da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) de 2012 e de 2013 e, até o momento, foram verificadas falhas em quase 70% dos contratos inspecionados pelo órgão. Em dois anos, pelo menos R$ 139 milhões gastos pela subsidiária da Eletrobras receberam algum tipo de apontamento por terem problemas ou falhas nas finanças.
De acordo com o chefe da CGU no Estado, Cláudio Moacir Marques Corrêa, os valores analisados pelo órgão através de auditorias não necessariamente implicam em prejuízos à empresa, mas podem ser indícios de irregularidades.
“Os valores que a gente apontou que são problemas e estão nos relatórios da CGU dizem respeito à problemas que muitas vezes não são efetivos prejuízos. Muitas aquisições podem ter deixado de seguir alguma formalidade, algum rito próprio da lei, mas isso não representa um prejuízo. Nós indicamos ali que daquele valor que foi utilizado na amostragem que a gente fez na auditoria, um percentual considerável pode representar problemas”, explicou Cláudio Moacir.
As primeiras irregularidades encontradas pela CGU foram a partir da análise das dispensas de licitação feitas pela companhia entre 2012 e 2013 para a compra de produtos como equipamentos de informática, mesas, cadeiras e outros insumos. Segundo o chefe da CGU no Estado, as auditorias constataram o fracionamento das aquisições da CGTEE e a dispensa de processo licitatório feita de forma indevida.
“Existe um dispositivo na Lei de Licitações que permite que pequenas compras, de valor mais baixo, possam ser feitas dispensando o procedimento licitatório. Só que comprar repetidas vezes os mesmos insumos caracterizam o fracionamento da licitação. As auditorias constataram o exercício de compras da unidade, com a repetição de pequenas compras para fazer a fuga do processo licitatório. Mais tarde, a Polícia Civil constatou que algumas dessas empresas envolvidas nem existiam ou eram empresas de fachada."
A CGU pretende agora fazer um pente-fino para detalhar as licitações e o andamento dos contratos da CGTEE.
Operação inédita
As possíveis irregularidades na CGTEE foram reveladas nesta quarta-feira (28) em uma operação feita em parceria entre a Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e a Controladoria-Geral da União. Essa é a primeira vez que a CGU e a Polícia Civil atuam juntas no Rio Grande do Sul.
Foram cumpridos mandados de busca em cinco cidades gaúchas para combater superfaturamento, fraudes milionárias em licitações, corrupção e crimes contra a administração pública pela subsidiária da Eletrobras, apontadas nas investigações da Polícia Civil gaúcha.
O alvo principal da operação é a Usina de Candiota, onde contratos suspeitos, relativos à manutenção de equipamentos, que podem ter monivmentado R$ 23 milhões em 2013 e R$ 18 milhões em 2014. Os problemas com a companhia foram revelados à Polícia Civil pelo próprio diretor-presidente da CGTEE, Sereno Chaise, que se disse insatisfeito com o andamento do assunto envolvendo a Usina de Candiota dentro da empresa.
O que diz a CGTEE
O diretor financeiro da CGTEE, Clóvis Ilgenfritz da Silva, negou que ocorra fraude na subsidiária da Eletrobrás. A companhia pretende lançar uma nota oficial até o final do dia com explicações sobre as investigações envolvendo a empresa.
