O juiz Paulo Irion, responsável pela decisão que mandou soltar um suspeito de estuprar uma jovem de 16 anos, em Porto Alegre, afirmou que o fato de o homem não ter sido mantido preso não pode ser considerado “impunidade”. O magistrado concedeu entrevista nesta quarta-feira (15) ao programa Gaúcha Repórter. Segundo Paulo Irion, a decisão pode ser interpretada como uma opção por não se “aplicar a pena antecipadamente”.
“Se, ao final do processo, for comprovada a culpa desse rapaz, se ele for condenado, aí sim, no momento adequado, ele irá para a prisão. Não se pode falar em impunidade, mas sim de não se aplicar o que se chama de antecipação da pena. E aí está exatamente essa diferenciação: trata-se de uma pessoa sem antecedentes, enquanto o outro já tinha reincidência criminal, inclusive crime sexual”, explicou o juiz.
Paulo Irion ressaltou, na entrevista, que o suspeito foi solto, porém está submetido a medidas alternativas determinadas pelo Poder Judiciário, como a proibição de se ausentar da comarca, a obrigatoriedade de se apresentar à autoridade judicial e a proibição de se aproximar da vítima. Além disso, a qualquer momento, surgindo novos fatos, o Ministério Público poderá solicitar a prisão preventiva e o juiz alterar a sua decisão.
Na avaliação do juiz, segundo a interpretação da lei, a prisão preventiva só deve ser adotada quando estiverem esgotadas todas as medidas preventivas. Ele ressaltou que a prisão será aplicada caso seja comprovada a culpa do suspeito, ao final do processo.
“Nem sequer temos a versão da vítima”, disse.
O outro suspeito de cometer o estupro, Rodnei Alquimedes Ferreira da Silva, de 56 anos, deverá permanecer preso até o julgamento, porque já foi condenado anteriormente por crime sexual, portanto não é primário.
Estupro de menina
Uma adolescente de 16 anos foi estuprada na noite do último domingo (12) próximo ao Anfiteatro Pôr-do-Sol, em Porto Alegre. Foi graças a três moradores de rua que a polícia conseguiu prender os dois suspeitos. Ao ouvirem os gritos da vítima, dois deles tentaram socorrê-la enquanto outro correu à Delegacia da Criança e do Adolescente (Deca) para chamar a polícia, que prendeu os dois em flagrante.
Ouça a entrevista com o juiz
